O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), em parecer, se manifestou contrário a concessão de prisão domiciliar ao coronel do Exército, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, suspeito de ter financiado o assassinato do advogado Roberto Zampieri. O militar pediu a concessão do benefício, alegando que enfrenta um câncer agressivo e outras doenças graves, mas o órgão ministerial refutou a tese, apontando que a moléstia não tem gravidade.

Roberto Zampieri foi assassinado na noite do dia 5 de dezembro de 2023, em frente ao seu escritório no bairro Bosque da Saúde, na Capital. Ele estava dentro de uma picape Fiat Toro quando foi atingido pelo executor com diversos tiros de pistola calibre 9 milímetros.

O atirador, identificado como Antônio Gomes da Silva, de 56 anos, foi preso na cidade de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Também foram presos o instrutor de tiro, Hedilerson Fialho Martins Barbosa, suspeito de intermediar o crime, e dono da arma usada no crime, além do coronel do Exército, Etevaldo Luiz, que teria financiado o homicídio.

O empresário e fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo foi apontado pelos investigadores como sendo o mandante do assassinato do advogado Roberto Zampieri. A motivação seria uma disputa de terra, na qual perderam uma fazenda, no valor de R$ 100 milhões, em Paranatinga.

A defesa entrou com um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, apontando que o militar está com a saúde debilitada, tendo sido diagnosticado com um câncer na boca, ressaltando que a prisão domiciliar seria a única solução viável para manutenção do quadro clínico do coronel do Exército. Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas pedia a aplicação de medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, ressaltando que não há risco de fuga ou de interferência nas investigações.

Entre as enfermidades apontadas pela defesa, além do câncer na boca, estão problemas cardíacos, com necessidade de socorro médico em algumas ocasiões, Artroplastia no joelho, dificultando sua mobilidade, problemas renais, com pedras nos rins, perda significativa de massa muscular, comprometimento da visão e quadro de saúde mental debilitado. Em uma manifestação, assinada pela procuradora de Justiça Kátia Maria Aguilera Rispoli, o MP-MT apontou que a defesa do coronel do Exército não comprovou que o suspeito está extremamente debilitado em razão de sua enfermidade ou que a unidade prisional não possui condições de oferecer-lhe assistência médica, circunstâncias estas que não autorizam a concessão do benefício.

“Desse modo, além da patologia alegada pela ilustrada defesa ser de baixa agressividade, os documentos carreados aos autos demonstram que o paciente, além de não estar com a saúde extremamente debilitada, vem recebendo todos os cuidados médicos no local onde se encontra custodiado”, diz trecho do parecer. A procuradora ressaltou ainda que vem sendo garantido ao militar o benefício da prisão especial, visto que ele está recolhido nas dependências do 44º Batalhão de Infantaria Motorizada da Capital, que conta em seu quadro profissional com médicos que estão prestando pronto atendimento ao coronel, e que ele se encontra em situação privilegiada em comparação à maioria dos presos provisórios.

“Consoante se vê, a manutenção do acautelamento em acomodações que atendam aos requisitos da salubridade ambiental, com aeração e temperaturas adequadas à existência humana, devidamente separadas da prisão comum, ou em cela distinta, cumpre as exigências legais. In casu, como dito alhures, o ora paciente encontra-se segregado em setor especial, não havendo falar-se, portanto em constrangimento ilegal a ser reparado pelo presente remédio heróico. Com esses aportes, não vislumbrando constrangimento ilegal sanável pela via eleita, o parecer é pela denegação da ordem constitucional”, completou.