MPF arquiva investigação sobre desmate no maior assentamento do país

 

A procuradora da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, arquivou uma investigação que apurava a destruição de 50,94 hectares de vegetação nativa no bioma Amazônico, em Tapurah (450 km de Cuiabá). A medida foi tomada por falta de provas para comprovar quem foi o responsável pelo desmatamento ou mesmo se o crime realmente ocorreu.

Documento foi disponibilizado na última quarta-feira (12) no diário oficial do Ministério Público Federal (MPF). A investigação foi aberta após a identificação de uma área desmatada no Lote 130 do Projeto de Assentamento (PA) Tapurah/Itanhangá ter tido mais de 50 hectares desmatados, valor que equivale a mais de 50 campos de futebol oficiais.

No entanto, a fiscalização foi feita apenas de forma remota, por meio de imagens de satélite, o que dificultou a coleta de provas concretas sobre quem teria realizado o desmate e se ele foi feito sem autorização ambiental. A procuradora destacou que, embora o órgão ambiental tenha tomado medidas administrativas, como a aplicação de multas e o embargo da área para evitar novos danos, não havia elementos suficientes para continuar a investigação criminal. 

Além disso, não foi encontrada nenhuma omissão por parte do órgão ambiental, que agiu para prevenir e combater possíveis irregularidades. O arquivamento da investigação não impede que o órgão ambiental continue monitorando a área e adotando medidas para proteger a vegetação nativa. A decisão também não afeta as penalidades já aplicadas, como a multa e o embargo, que permanecem válidas.

De acordo com informações do Governo Federal, o projeto de assentamento Tapurah/Itanhangá foi criado pelo Incra em 1995 e é um dos maiores projetos de assentamento do país, com área de 115 mil hectares e capacidade de assentamento de 1,1 mil famílias. Relatórios da Polícia Federal apontam que a área sofre com apropriação indevida de terras públicas, violência contra assentados, ameaça, expulsão e reconcentração de lotes.