MPF tenta demolir imóveis de invasor de área de proteção em serra de MT

 

O Ministério Público Federal (MPF) pede a demolição de eventuais construções numa área de proteção ambiental (APA), em Barra do Garças (501 Km de Cuiabá), que teria sido invadida por uma pessoa identificada como Avanilson Mendes da Fé. Segundo informações de uma recomendação do MPF, assinada pelo procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins no último dia 14 de junho, a área invadida estaria inserida na APA Estadual Pé da Serra Azul.

“Compete, à Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUCO), órgão interno da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) do Estado de Mato Grosso, a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) ‘Pé da Serra Azul’, localizada no entorno da Serra Azul, em Barra do Garças/MT”, diz trecho da recomendação. A publicação revela que a área seria de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde se encontraria a Gleba Araguaia 8.

Conforme o procurador da República, o índice de queimadas no local seria maior do que em outros trechos da região. “Foi informado que o foco de maior risco de incêndios ao Parque, em 2021, estava na área onde ocorre a invasão na APA e que, no ano de 2023, o foco de maior risco ao parque ocorreu em localidade vizinha à área invadida”, revelou o MPF.

Ao membro do MPF, o Incra teria informado que tentou buscar apoio da Polícia Federal para lidar com a situação, entretanto, “recebeu a informação informal de que a autoridade policial somente adotaria qualquer providência através de determinação judicial”. A recomendação de demolição foi enviada tanto ao Incra quanto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que poderá prestar suporte a eventuais ações na área supostamente invadida.