MPT participa de capacitação da equipe psicossocial da SEDUC-MT contra o trabalho infantil

 

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 10 de junho, do seminário “Infâncias Invisibilizadas – Encontro com Equipe Psicossocial Seduc para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, em Cuiabá. O evento, realizado pelas Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT) e de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT) em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ocorreu no Hotel Fazenda Mato Grosso e teve como foco a capacitação da equipe psicossocial da SEDUC-MT, formada por pedagogos(as), psicopedagogos(as), assistentes sociais e psicólogos(as) com o tema trabalho infantil.

O evento contou com apresentações do gestor regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, procurador do Trabalho André Canuto de Figueiredo Lima; do presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Mato Grosso (ACTMT), Nelson de Faria; da analista da SETASC-MT Simone Garcia Santos; e da coordenadora de Benefícios Socioassistenciais da SETASC-MT, Ariane Aparecida Baena; e duas mesas redondas: “Equipamentos Serviços Socioassistenciais e o atendimento do trabalho infantil”, com as mediadoras Maysa Souza Persona e Jaqueline Vilalba, coordenadoras, respectivamente, de Alta e de Média Complexidade da SETASC-MT; e “Cadastro Único e a marcação do Trabalho Infantil”, tendo como mediadora a analista da SETASC-MT Eva Anete Nogueira Domingos.

O seminário teve como objetivo capacitar e sensibilizar profissionais da equipe psicossocial da SEDUC-MT em relação ao trabalho infantil, e fornecer treinamento voltado à identificação de possíveis casos entre os estudantes e ao correto encaminhamento para garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da SETASC-MT, Marimar Aparecida Michels, explicou que o evento era “de suma importância para o enfrentamento do Trabalho Infantil. A intenção é que, a partir deste encontro, os profissionais comecem a perceber aquelas crianças que chegam cansadas nas escolas, ou mesmo a evasão escolar, para que possam avisar, entrar em contato com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), com o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e com os Conselhos Tutelares. É um trabalho multidisciplinar para encaminhar as crianças e os adolescentes para seus direitos garantidos em lei”.

A representante da SEDUC-MT e líder do Núcleo de Mediação Escolar, Patrícia Carvalho, por sua vez, destacou: “O tema discutido hoje é de muita importância no contexto escolar, a importância de estarmos atentos aos sinais e de sabermos o que fazer, principalmente, pois muitas vezes todos os processos de violência são identificados dentro do contexto escolar, mas nós, enquanto profissionais de educação, ainda não conseguimos lidar e fazermos os encaminhamentos adequados. E esse evento é de grande valia para realmente fazer com que as políticas públicas cheguem atém quem devem chegar”.

Na ocasião, Canuto ministrou a palestra “O papel da Rede de Proteção no combate ao trabalho infantil: observações sobre o impacto na rede pública de ensino de MT”. Em sua apresentação, afirmou: “O Ministério Público do Trabalho, sempre que tem a oportunidade de dialogar com os profissionais da educação, da assistência social e da saúde também, tenta ao máximo estar presente, e por isso estou aqui hoje também, para falar sobre trabalho infantil, que é um tema extremamente importante para todos aqueles que, de algum modo, trabalham com crianças e adolescentes na educação. Fiquei muito feliz por ver um auditório cheio para conversar e dialogar a respeito da proteção das crianças e dos adolescentes. Isso é importante”.

Seguindo com as apresentações, Faria ministrou a palestra “O Papel do Conselho Tutelar”. Em seguida, Santos apresentou “O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI/MT”; e, por fim, Baena discutiu os “Benefícios socioassistenciais e BPC na Escola”.