Pioneiros na construção da agenda do trabalho decente, Mato Grosso e Bahia se unem mais uma vez para enfrentar os desafios. Durante dois dias (06 e 07 de agosto), gestores e técnicos trocam experiências, analisam os avanços e traçam novos encaminhamentos. Mato Grosso está representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). 

Na quinta-feira (06.08), o encontro discutiu os eixos combate ao trabalho escravo, erradicação do trabalho infantil, acidentes de trabalho e segurança e saúde do trabalhador. As discussões continuam nesta sexta (07.08) com apresentações dos eixos igualdade de gênero e raça, empregos verdes e juventude, além da consolidação e apresentação dos encaminhamentos. Ao final, será feito o planejamento do seminário internacional sobre trabalho decente, que deve acontecer ainda este ano. 

Da Setas participam as secretárias adjuntas de Trabalho e Emprego, Ivone Rosset, de Assistência Social, Marilê Ferreira, e de Cidadania, Alda Attílio. O encontro também conta com a presença da representante da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho (Coetrae-MT), Márcia Ourives. 

A equipe apresentou um balanço da construção da agenda do trabalho decente no Estado, que envolve desde projetos reinserção dos egressos do trabalho escravo e infantil até a criação de programas de governo voltados à inclusão produtiva, tendo como público preferencial os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade. 

O secretário do Trabalho da Bahia, Álvaro Gomes, participou da abertura da reunião e ressaltou a importância do encontro, “quando serão discutidos e avaliados os avanços e desafios das agendas”. Também estão presentes a coordenadora da Agenda Bahia, Tânia Portugal, o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luís Fujiwara e técnicos da Secretaria do Trabalho da Bahia. 

Histórico 

Mato Grosso é um dos precursores na luta contra o trabalho escravo e de promoção do trabalho decente. A Coetrae-MT, que hoje tem como presidente o secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Valdiney de Arruda, desenvolveu projetos que conseguiram resgatar trabalhadores em condições de escravidão e reinseri-los no mercado de trabalho decente, o Programa Ação Integrada (PA). Jovens também foram beneficiados pelo Me Encontrei, com capacitação, acompanhamento da vida escolar e encaminhamento para o mercado de trabalho. 

A Coetrae-MT, conforme Arruda, tem a missão de articular e integrar os atores sociais envolvidos no enfrentamento do trabalho escravo em Mato Grosso, fomentando as ações de prevenção, repressão e reinserção social, para a sua efetiva erradicação. 

Atualmente compõem a Coetrae-MT representantes de 26 instituições federais, estaduais e da sociedade civil organizada que trabalham temáticas dentro das subcomissões de repressão, prevenção e assistência às vitimas do trabalho escravo e eventos e seminários. 

Emprega Rede 

Além de reativar a Coetrae, que ficou paralisada por cerca de dois anos, o Governo de Mato Grosso lançou o Programa Emprega Rede. Pioneiro no país, o programa vai ao encontro das propostas da OIT de inclusão produtiva e do trabalho decente. 

“Saímos na frente ao criarmos uma política de governo específica para atender o trabalhador em rede. Agora queremos dar mais um passo que é incluir o estado na Agenda do Trabalho Decente”, afirmou o secretário Valdiney de Arruda que viaja na próxima semana para o Haiti, a convite da OIT, para apresentar o Emprega Rede.