Mutirão de Conciliação do 2º Grau terá cerca de 150 audiências

 

Cerca de 150 audiências autocompositivas serão realizadas de hoje (7) até quarta-feira (9), durante o II Mutirão de Conciliação Ambiental do Segundo Grau, promovido conjuntamente pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O evento, que tem se consolidado como ferramenta estratégica para a resolução de conflitos ambientais em grau recursal, ocorre no Complexo dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá.

“O mutirão de conciliação ambiental no segundo grau é fundamental para promover a resolução célere e eficaz de conflitos, desafogando o Judiciário e garantindo acordos que conciliam a recuperação ambiental com a responsabilidade dos infratores. Essa iniciativa reforça o papel estratégico do Ministério Público na proteção do meio ambiente com efetividade e diálogo”, afirmou o procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust, titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística.

O promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), destacou que a maior parte das audiências realizadas está relacionada a casos de desmatamento ilegal.

“A maioria dos processos selecionados para o mutirão de conciliação ambiental envolve casos de desmatamento, pois esse é um dos principais vetores das mudanças climáticas. Quando promovemos a recuperação dessas áreas, restabelecemos o sequestro de carbono e contribuímos diretamente para a mitigação dos efeitos do aquecimento global. Com isso, nos colocamos como protagonistas no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e dos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris e nas Conferências das Partes (COPs)”, defendeu.

Pelo MPMT, participam das audiências os promotores de Justiça Adalberto Biazotto Junior, Alice Cristina de Arruda e Silva Alves, Ana Paula Silveira Parente, Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira, Grasielle Beatriz Galvão e José Mariano de Almeida Neto.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, também ressaltou o caráter inovador da conciliação em segunda instância, destacando que a autocomposição permite soluções mais ágeis e eficazes para conflitos ambientais complexos.

O desembargador Sebastião de Arruda Almeida, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Segundo Grau, lembrou que o Código de Processo Civil estimula a conciliação em todas as fases do processo e que, na primeira edição do mutirão, cerca de 40% dos casos resultaram em acordos.