Nem o frio que chegou à Capital no último sábado (12 de setembro) intimidou a população do bairro Altos da Glória e região a comparecer à quinta edição de 2015 do Mutirão da Justiça Comunitária, realizado na durante toda a manhã na Escola Municipal Professora Maria Guedes. A ação é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Estado, Município de Cuiabá e diversas instituições que levam mais de 54 serviços à população carente. Das 8h às 13h foram registrados 4.026 atendimentos.
Segundo o coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, o objetivo é levar acesso à Justiça, além de cidadania e respeito ao cidadão. “Essa é uma grande missão que nos foi confiada pelo Tribunal de Justiça, na pessoa do presidente, desembargador Paulo da Cunha, e com todos esses grandes parceiros, cada qual na sua devida responsabilidade, quem ganha é a sociedade”, afirmou.
O magistrado explicou que está sendo dada prioridade à escolha de lugares mais afastados para a realização dos mutirões justamente porque nesses lugares a população não tem acesso a muitos dos serviços que são levados para os mutirões. “Isso é o que tem dignificado a ação e fortalecido os laços entre os parceiros. É uma grande rede de responsabilidade”, acrescentou.
Como foi o caso de Ana Cláudia Alves de Arruda, de 28 anos, que chegou cedo à escola. Ela foi com os três filhos para utilizar os serviços de dentista, confecção de segunda via de sua identidade e dar início ao processo de separação conjugal. Ela diz que foi importante a ida da Justiça Comunitária até o bairro, já que para ela, com três filhos, é difícil sair de casa, principalmente pela distância. “Trouxe meus três filhos para consultar com o dentista, vou pedir a segunda via do meu RG e vou ver o que mais conseguirei para eles. É muito bom saber que tem alguém que olha por nós”, disse.
Edivânia Rodrigues, de 29 anos, foi até o mutirão para dar entrada no pedido de pensão para os quatro filhos. “Da minha casa até o centro o ônibus só passa de duas em duas horas e aqui ficou muito mais fácil. Eles explicaram tudo certinho e saio daqui muito satisfeita de conseguir resolver o que eu precisava”.
Em meio a tantos serviços oferecidos, a família de Florisel Pinto de Lima estava presente no mutirão. A mulher dele, Larissa da Silva, e os dois filhos do casal o acompanharam para, primeiro, oficializarem a união estável entre o casal. Eles, que estão juntos há cinco anos, resolveram aproveitar o serviço oferecido pelo Judiciário ali na comunidade e também concretizaram uma vontade de ambos. “Queremos dar uma referência para as crianças e vamos oficializar nossa união. Tem muitos serviços aqui e vamos aproveitar para ver o que mais poderemos fazer”, disse.
Para o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Altos da Glória, José Francisco Rodrigues, a ação é de suma importância pela carência que tem a comunidade, pela distância do Centro da cidade e pela falta de infraestrutura do bairro. “Nós agradecemos porque precisamos do mutirão. A comunidade é carente da falta de informação e aqui hoje no mutirão recebemos vários serviços que são muito importantes, principalmente o juiz aqui na comunidade, participando e vendo a real necessidade. A comunidade esperava por essa ação. Estamos muito satisfeitos e agradecidos com esses serviços trazidos aqui com o empenho do juiz José Antonio Bezerra”, destacou.
Já a coordenadora da Escola, Marilene Rodrigues, salienta que essa é uma ação necessária para a comunidade, principalmente por seu papel social. “Ficamos felizes de poder acolher o mutirão na sede da nossa escola. Essa é uma ação importante principalmente pela proximidade que as pessoas têm que ter do Judiciário. E a presença do juiz aqui é ótima. A gente vê o quanto ele está envolvido e percebemos a humanidade da parte dele”, disse.
História de vida - Rosemeire Ferreira de Oliveira compareceu ao mutirão para ver como é essa experiência dos agentes comunitários do TJMT. Ela conheceu o juiz José Antonio em agosto de 2012, durante uma audiência de conciliação de pensão alimentícia. O caso era muito difícil e ela conta que graças ao magistrado hoje ela quer ajudar as pessoas de alguma forma, assim como o juiz a ajudou. Hoje Rosimeire é missionária e auxilia famílias com dependentes químicos. “Lá em 2012 o juiz Antonio Bezerra me estendeu a mão, ajudou a resolver um problema tão delicado. Fiquei maravilhada com ele, com a sensibilidade que ele teve de perceber tudo o que estava acontecendo. Deus prepara as coisas certas e naquele dia Ele colocou esse juiz na minha frente. Me sentia derrotada e o juiz me elevou. Foi um momento de libertação e hoje vim ao mutirão para ajudar de alguma forma”, contou.
Agentes comunitários – Segundo o juiz, essa é uma grande missão da Coordenadoria da Justiça Comunitária, sob a gestão da servidora Tatiane Guerra. Os agentes são multiplicadores e capacitadores de serviços. Eles visam pacificar conflitos que são trazidos até a Justiça Comunitária. “Com isso nós conseguimos fazer uma grande ação dentro do Tribunal de Justiça, que também é unir as ações individualizadas que temos, como o Bem Viver, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). Cada um desses setores tem uma ação e buscamos o trabalho em conjunto. Hoje todos trabalham em sintonia em busca de um objetivo maior, que é atender a população mais carente”, salientou.
As crianças puderam ainda brincar com o jogo Rebojando, do Juvam, e conferir a biblioteca itinerante de Clóvis Matos, que distribuiu mais de 200 livros no mutirão, levando acesso à leitura à população carente.
Foram realizados cortes de cabelo, vacinação, orientações jurídicas, sessões de conciliação e mediação, palestras e oficinas, além de serviços para emissão de identidade. Houve também a entrega de mais de mil mudas distribuídas pelo Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), além da oferta de serviços médicos e odontológicos.
Dentre os parceiros estão: Ouvidoria, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Programa Pai Presente, Programa Bem Viver, Juizado Volante Ambiental, Polícias Militar e Civil, Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Unic (Unijuris), Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Secretaria Municipal de Educação, Secretarias de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Defensoria Pública, Procon-MT, Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e Igreja Adventista do 7º Dia.