Começa nesta quinta-feira (06.08) a 2ª Oficina dos Órgãos de Regularização de Terras dos Estados da Amazônia Legal, que será realizada em Cuiabá. O evento é organizado pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e terá a participação de representantes de nove estados e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A oficina será realizada por meio de seminários e apresentações de grupos de trabalhos de todos os estados da Amazônia Legal. O intuito é debater sobre os principais temas relacionados à regularização fundiária no país e no bioma da Amazônia, entre eles: pacto federativo, acesso à terra, reforma agrária, georreferenciamento, regularização fundiária urbana de interesse social, política agrícola, regularização ambiental, justiça agrária, governança fundiária e realização de compromissos e acordos entre Estados e União.
O evento contará com representantes de institutos de terras dos Estados da Amazônia Legal para dialogar, relatar experiências e trocar ideias sobre os pontos específicos das dificuldades da regularização fundiária, como os relacionados à legislação e problemas de fronteira.
A partir do encontro, um documento será formulado contendo sugestões de mudanças para resolver os gargalos da regularização fundiária urbana e rural, o qual será entregue aos governadores dos Estados da Amazônia Legal.