Policiais são absolvidos por sessão de tortura que fez vítima defecar na calça em MT

 

O juiz da 11ª Vara Criminal Militar de Cuiabá, Marcos Faleiros, absolveu três policiais militares de torturas contra dois irmãos, ocorridas em 2016, no município de Cáceres (222 Km de Cuiabá). Um deles, depois de ser colocado na viatura policial, chegou a defecar depois das agressões.

Em decisão da última terça-feira (1º de agosto), o juiz entendeu que os policiais estavam numa “ocorrência dificílima”, em que as vítimas foram acusadas de tráfico de drogas. “O que as provas dos autos sugerem é uma dúvida razoável se os policiais estavam ou não em legítima defesa ou estrito cumprimento do dever legal ou se realmente ocorreu um crime de tortura, o que não gera qualquer segurança para a Justiça Militar Estadual imputar aos acusados qualquer tipo de imputação sobretudo de crime grave de tortura”, entendeu o magistrado.

De acordo com informações do processo, os policiais militares Wainstein José Lino Muniz de Farias, Diego Marcelo da Silva e Douglas Silva Heleno de Jesus invadiram a casa da vítima, em Cáceres, questionando um suposto ponto de venda de drogas na região. Após responder que não sabia a localização da “biqueira”, as agressões começaram.

“[A vítima] testemunhou na fase judicial que foi agredido por policiais enquanto estava na casa de sua mãe. Os policiais alegaram que havia um ponto de tráfico de drogas nas proximidades, e começaram a agredi-lo sem motivo. Ele descreve uma abordagem policial agressiva, onde os policiais pediram que ele abrisse as pernas e começaram a chutá-lo. A agressão continuou mesmo depois que [ele] caiu no chão, com dois policiais participando”, disse a vítima em depoimento.

O irmão do homem agredido tentou intervir, mas também foi vítima da sessão de tortura, tendo no final vomitado sangue. “Ele entrou em casa, onde estava com visitantes de Cuiabá, quando seu filho de 8 ou 9 anos entrou correndo, avisando que os policiais estavam batendo em seu irmão. Ele então viu seu irmão, que é de pequena estatura, já algemado e deitado no chão, sendo chutado por um policial. Ele tentou intervir, o que resultou em um confronto físico com o policial Marcelo. Depois disso, ele entrou em casa, quando sete viaturas chegaram, a polícia arrombou sua porta e o agrediu”, diz outro trecho do processo.

Os irmãos ainda contam que depois da sessão de tortura foram colocados “num veículo”, e que um deles “foi agredido novamente no caminho até a delegacia, a ponto de defecar nas calças devido à dor - um fato que os acusados supostamente zombaram”. As vítimas não tinham em sua posse nenhum produto ilícito.