A Comarca de Porto dos Gaúchos (663km a médio-norte de Cuiabá) será a nona unidade judiciária de Mato Grosso a contar com o programa Apolo Eletrônico, que permite que todo o trâmite processual, desde a petição inicial até a sentença, seja feito de forma on line. A instalação da ferramenta será feita pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), na próxima semana, entre os dias 24 e 28 de março.

O programa de gerenciamento processual traz muitas vantagens para os seus usuários, como a acessibilidade a qualquer hora via internet, a racionalização dos procedimentos processuais nas varas e gabinetes, a economia de papel e de recursos humanos, a maior celeridade no trâmite e, para os usuários externos, a possibilidade de dar início ou movimentar o feito sem a necessidade de se deslocar até o Fórum.

O Apolo Eletrônico é composto pelos sistemas Peticionamento Eletrônico, Apolo Comarca e Gabinete Eletrônico, e corresponde a uma versão aprimorada do Sistema Apolo, já em uso em todas as 79 comarcas do Estado para a gestão processual da Primeira Instância.

A Comarca de Poconé foi a primeira a utilizar a ferramenta, atualmente em uso nas comarcas de Dom Aquino (desde outubro), Nortelândia (novembro), Santo Antônio do Leverger (novembro), Itaúba (dezembro), Itiquira (dezembro), Nova Ubiratã (fevereiro) e Paranaíta (março). Depois de Porto dos Gaúchos, as próximas comarcas a receber o programa são: Querência (5 a 9 de maio) e Apiacás (19 a 23 de maio).

Capacitação – Além de ser o responsável pelo desenvolvimento, gerenciamento e implantação do programa, o Dapi também capacita seus usuários. Na segunda-feira (24 de março) multiplicadores do Judiciário lotados no Dapi oferecerão treinamento sobre o Portal Eletrônico do Advogado (PEA) aos advogados, das 8h às 12h.

À tarde, das 14h às 18h, será a vez dos integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e suas respectivas assessorias receberem capacitação sobre o PEA e sobre o Apolo Eletrônico.

Na terça-feira (dia 25), o treinamento sobre o Apolo Eletrônico será realizado nos períodos matutino e vespertino e será voltado aos distribuidores (teoria e prática).

No dia 26, a capacitação será destinada aos servidores lotados na Secretaria, das 8h às 12h (teoria) e das 14h às 18h (prática). Nesse dia o expediente estará suspenso.

Já na quinta-feira (dia 27), a capacitação será voltada aos servidores do gabinete e prosseguirá o dia todo (8h às 12h e 14h às 18h).

Na sexta-feira (28), último dia de capacitação, os multiplicadores vão acompanhar na prática o andamento dos trabalhos por parte dos servidores do gabinete, secretaria e distribuidores (8h às 12h e 14h às 18h).

Expediente – Na quarta-feira (26 de março), o expediente da Secretaria da Vara Única estará suspenso em Porto dos Gaúchos para a realização do treinamento. A medida foi expressa na Portaria nº 26/2014, assinada pelo juiz substituto Ariel Rocha Soares.

Os prazos processuais que se iniciariam ou completariam nessa data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Contudo, ficam mantidas as pautas de audiência da Vara Única e juizado especial, a fim de resguardar eventual prejuízo às partes.