As inscrições para o 6º Processo Seletivo de Remoção para servidores do Poder Judiciário terminam à meia noite desta quarta-feira (5 de março). São oferecidas 18 vagas para o Tribunal de Justiça, sendo nove para analistas e nove para técnicos, além daquelas já divulgadas para comarcas de Entrância Especial, Terceira, Segunda e Primeira Entrâncias.
De acordo com a diretora do departamento do Conselho da Magistratura, Claudenice Deijany Farias de Costa, os servidores devem se atentar ao item 3.5, que ressalta que as inscrições já realizadas entre 17 e 19 de fevereiro foram desconsideradas, devendo os servidores procederem à nova inscrição, cujo prazo teve início no dia 27 de fevereiro e termina nesta quinta-feira para a comarca de sua escolha.
A medida foi necessária tendo em vista que os servidores podem querer escolher destino diferente com a abertura das novas vagas. Poderão participar do certame analistas e técnicos judiciários efetivos.
As inscrições serão efetuadas pela intranet do Tribunal de Justiça, no endereço http://paginadoservidor.tjmt.jus.br e os servidores têm apenas uma opção de escolha para remoção. Entre as condições para participar da seleção está não ter sido removido nos últimos dois anos, salvo nos casos de remoção de ofício, e não ter sofrido penalidades disciplinares nos últimos 15 meses, contados ininterruptamente até a publicação do edital.
Na classificação do concurso serão observados alguns critérios, como servidor que esteja afastado da unidade judiciária de origem, exercendo, por maior tempo, suas funções na unidade judiciária para a qual deseja a remoção; servidor com maior tempo de serviço, prestado na condição de servidor efetivo; servidor com maior tempo de serviço público estadual e mais idoso.
A relação de todos os inscritos será divulgada pelo Departamento do Conselho da Magistratura, por meio de ‘Edital de Inscritos’, após o encerramento das inscrições, no prazo de um dia.
Publicado o ato de remoção, o servidor terá prazo de 30 dias, improrrogáveis, para se apresentar ao gestor de Recursos Humanos do local para o qual foi removido e, automaticamente, entrar em exercício.
A comissão examinadora do processo seletivo é composta pelo juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi Alves Souza, e pelas servidoras Renata Guimarães Bueno Pereira e Phiama Emanuela Pompeu Benevides Prado.