Com uma população aproximada de 5200 pessoas, o Distrito de Santo Antônio da Fontoura, em São José do Xingu, precisa expandir sua área urbana. O distrito, que está em pleno desenvolvimento, esbarra em um entrave que impede o seu crescimento já que a maioria das terras em torno do distrito pertencem ao Incra. Para resolver esse impasse, a prefeita Raquel Campos Coelho, acompanhada pelo presidente da Câmara de vereadores, Wanderli Araujo, e pelo vereador Vanderley Soares da Silva, conhecido popularmente por Nenê da Oficina, estiveram no gabinete do deputado, Ademir Brunetto, na tarde desta terça-feira (11), para pedir uma orientação sobre esta situação.

Na oportunidade, a gestora municipal também solicitou do parlamentar o apoio e a intervenção dele junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário –MDA para o processo de entrega da titularização de posse das terras para as famílias residentes no distrito.

Exemplo de produtividade e de trabalho, o Assentamento Santo Antônio do Fontoura completa este ano 12 anos de homologação. No entanto para que o Assentamento se transformasse em modelo de Reforma Agrária, foi preciso superar muitas barreiras explicou a prefeita. Uma delas foi à regularização do Assentamento, que ocorreu em 2002.

“A partir daquele ano, com os lotes homologados junto ao INCRA, as famílias passaram a receber recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal. Essa parceria resultou na demarcação dos lotes, abertura de estradas, perfuração de poços artesianos, construção de escola, postos de saúde e agroindústrias”, enfatizou Raquel. 

Com suas terras regularizadas, os produtores passaram a ter acesso a incentivos como o Pronaf, que permitiu a eles investir no cultivo de várias culturas e na criação de grandes e pequenos animais. 

Outro fator que propiciou ao município esse desenvolvimento foi às condições climáticas ideais. Os assentados não demoraram a descobrir a vocação agrícola do lugar: o cultivo de hortaliças e frutas. Os pioneiros realizaram diversos experimentos que até hoje continuam sendo de grande importância para os demais produtores e, hoje, produzem em escala comercial alface, couve, repolho, chuchu, abobrinha, vagem e frutas como o maracujá.

Todo esse desenvolvimento foi reconhecido pelo governo do estado que lançou no início deste ano através do Programa MT Integrado, Sustentável e Competitivo a pavimentação de 97 km da rodovia MT-430/437, entre Confresa e o distrito de Santo Antônio do Fontoura.

Contudo, a expansão do território urbano ainda é um impasse e para tentar solucionar este problema o parlamentar marcou uma reunião na Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, na manhã desta quarta- feira (12), com o delegado do MDA/MT, Dieter Metzner, e sugeriu que o município tente através do Programa Terra Legal Amazônia expandir sua área urbana, visto que as áreas em torno do Distrito ficaram fora da demarcação.

Dieter informou ao parlamentar que, a princípio, ainda este ano o MDA entregará a titularização das terras para cerca de 900 famílias residentes na localidade. Sobre a questão da expansão urbana das terras, o delegado explicou que a primeira coisa a ser feita é a prefeitura municipal apresentar o interesse nas terras com um projeto envolvendo a parte de loteamentos, com toda a infraestrutura necessária contemplando também a parte de serviços públicos, como: escolas, saúde e segurança.

De acordo com o delegado do MDA/MT muitos municípios têm a sede dentro de terras públicas federais. Ao doar essas áreas, o governo federal dá autonomia administrativa e financeira para o município", explica o coordenador do Terra Legal em Mato Grosso por isso a intenção deve vir da administração municipal.

Para Brunetto, Santo Antônio do Fontoura conquistou uma posição satisfatória no cenário estadual. “O desenvolvimento do Distrito é surpreendente, e com todo esse crescimento torna-se necessária a expansão da área territorial do Distrito. A partir de agora, a prefeitura terá um grande trabalho organizacional, inclusive com a criação de um Plano Diretor para somente depois iniciar os projetos de expansão territorial da localidade”, enfatizou o parlamentar.

Agradecendo o apoio do deputado, a prefeita Raquel disse estar aliviada com as informações. “Sabemos que teremos um longo caminho para percorremos antes de pleitearmos as terras. Entretanto, queremos fazer todo o processo corretamente, não vamos pactuar com irregularidades. Não será tão simples, mas teremos que dar o primeiro passo que será a criação do Plano Diretor do município de São José do Xingu”, destacou a prefeita.

O Plano Diretor será o instrumento que orientará a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Ele é uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos. 

O parlamentar se colocou a disposição da prefeita Raquel para auxiliar na elaboração do Plano Diretor, que para ele deve prestigiar todos os aspectos da administração.