Prescrição livra sargento da PM por abandonar batalhão para tentar matar ex, em VG

 

O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu o sargento da Polícia Militar, Ronaldo Henrique de Amorim Neves, do crime de abandonar o posto de serviço antes do fim do expediente. Ele havia deixado o trabalho para tentar reatar o relacionamento com a ex-mulher e acabou atirando nela, por não aceitar o fim do relacionamento, em novembro de 2020.

Ronaldo Henrique de Amorim Neves acabou sendo absolvido do crime de abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo. Como o delito tem pena de três meses a um ano de detenção, a punibilidade pelo ato acabou prescrevendo.

“Verifica-se que o réu foi denunciado pela prática do crime descrito no art. 195, do CPM, o qual o preceito secundário do tipo penal prevê pena em abstrato de detenção, de três meses a um ano. Observa-se que o recebimento da denúncia ocorreu no dia 22/02/2021, transcorrendo-se o prazo de dois anos, alcançando a hipótese prevista no art. 125, VII, do CPM, caso sofra uma pena em dobro do mínimo legal. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do réu Ronaldo Henrique de Amorim Neves, pela ocorrência da prescrição”, diz a decisão.

O sargento da PM é suspeito de atirar na ex-mulher, por não aceitar o fim do relacionamento deles. A tentativa de homicídio ocorreu no Residencial Celestino Henrique Pereira, em Várzea Grande.

Ronaldo Henrique de Amorim Neves fugiu após atirar na vítima e levou o filho do casal. A vítima foi encontrada na rua, baleada no braço e nas costas, e socorrida pelo Samu, na ocasião.

O suspeito, que trabalhava na Academia da PM do bairro Costa Verde, em Várzea Grande, chegou a ser preso em fevereiro de 2021, após um mandado de prisão decretado pela Vara da Violência Doméstica de Várzea Grande. Além do crime de abandono de posto, ele foi indicado e denunciado, na ocasião, por tentativa de feminicídio, mas o processo tramita em segredo de justiça.