Presidente da AL avisa que vai judicializar mentiras sobre projeto

 

Presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), reagiu ao movimento liderado pelo deputado Wilson Santos (PSDB) contra o projeto de lei que restringe a atividade pesqueira na região do Manso (100 km de Cuiabá). Após ter uma sessão marcada por protestos de ribeirinhos na quarta-feira (19), o chefe do Legislativo negou que o texto seja prejudicial aos pescadores e deixou claro que vai judicializar a propagação de mentiras sobre o assunto.

"É muito fácil você fazer um movimento com inverdades e estou tomando as medidas judiciais enquanto a isso. Agora, o que a gente não pode é fazer o debate achando. Apresente essa relação das pessoas que estão prejudicadas especificadamente nesse região", disse ao defender o projeto de sua autoria.

No mesmo dia, Wilson alertou que a legislação proposta por Max faria centenas de famílias passarem fome, justamente por dependerem exclusivamente da atividade pesqueira. Russi, por sua vez, sustenta que a área onde a pesca está suspensa é de aproximadamente 50 km.

A exceção fica apenas para a "pesca de subsistência mediante cadastramento dos integrantes das comunidades ribeirinhas no órgão competente”. Nesse contexto, o parlamentar ainda defende que a proibição é importante para preservar a produção de peixes na região.

"De 850 km do rio Manso, o meu projeto é de 50 km apenas. O rio Cuiabá tem mais de 1000 km e não tem projeto nenhum proibindo nada nesse sentido. Está liberado a pesca, só não está liberado a comercial para venda", ponderou.

O presidente da AL também garantiu que foi realizado um estudo técnico sobre os impactos que a legislação traria a poulação, contudo, admitiu que não possui dados sobre a quantidade de pescadores profissionais que estão sendo prejudicados.

"Foi feito um estudo técnico para embasar. Mas, eu gostaria saber quantos profissionais estão sendo impactados de forma direta. Esse número é importante para ser apresentado e pode ser debatido nas audiências públicas", prosseguiu.

Na última quarta, Wilson apresentou um novo projeto para anular a legislação vigente. No entanto, os parlamentares recusaram o pedido para que a pauta fosse aprovada em regime de urgência. Com isso, o projeto vai ter que seguir todas as tramitações legais dentro da Casa de Leis.

"Eu estou bastante tranquilo, o debate faz parte do parlamento e felizmente a maioria dos deputados sabem da importância desse projeto", concluiu Russi.