O secretário adjunto de Serviços Público e Transporte, Aparecido Leite Albuquerque, presidente da Comissão Especial de Licitação para Permissão de Novos Pontos de Táxi em Várzea Grande  (carta-convite 001/2014), afirmou hoje que a segunda fase do processo, que foi realizada ontem das 8 às 12hs, na Escola Couto Magalhães, transcorreu dentro da mais absoluta lisura e transparência, com participação de mais de 90% dos licitantes classificados.

Segundo ele, na primeira fase, de habilitação, 260 licitantes apresentaram seus envelopes (dois, cada um), contendo documentos para habilitação e proposta técnica. "Ao todo, foram 520 envelopes abertos num só dia, no Salão da Subprefeitura do Cristo Rei, sessão pública prestigiada por mais de 40 pessoas, além de fiscais da categoria e demais presentes", descreveu. 

Conforme Albuquerque, isso demonstrou, mais uma vez, a preocupação da Prefeitura local em dotar esse processo de total transparência, o que realmente aconteceu sem qualquer problema, enfatizou. "A normalidade processual está atestada também na ata assinada por todos os participantes daquela sessão". Na sequência, informou, foi agendada a segunda fase do processo, com base na regulamentação do edital 001/2014.

"O mais importante é que o processo licitatório para permissão de novos pontos de táxi no município várzea-grandense, ocorreu 100% dentro da legalidade, ou seja, com acatamento integral  das normas vigentes no setor. Não foi interposto nenhum recurso com vistas a qualquer eventual irregularidade desse certame. Podemos dizer que o quesito transparência foi determinante no decorrer da referida licitação. Os envelopes Sedex foram encaminhados à sala lacrados, e abertos no local diante de testemunhas e fiscais, licitantes presentes. Eles também atestaram a idoneidade do trabalho público ali efetivado".

No término da sessão, concluiu Aparecido Albuquerque, outra equipe fiscalizatória procedeu o lacre final contendo todas as provas e cartão resposta. "Além disso, elaboramos um atestado comprobatório de que não houve nenhuma ocorrência estranha à condução regular do processo licitatório nesse certame. Ou seja: tudo aconteceu normalmente, oficializado numa ata geral de todos os processos, respectivamente assinada pela Comissão de Licitação e testemunhas".

Resta agora, instruiu o adjunto, aguardar as publicações do resultado (gabarito) e da classificação geral. Porque, conforme estipula o edital, citou, serão mais 57 novos permissionários no município várzea-grandense. "Desses 57, por lei são reservadas três vagas para portadores de necessidades especiais. Os novos pontos abrangerão locais ainda descobertos por esse atendimento".