O desembargador da Terceira Câmara Criminal, Luiz Ferreira da Silva, reconheceu a prescrição da condenação do traficante Ricardo Cosme Silva Santos, o “Superman Pancadão”, flagrada na posse de 10 armas de fogo.
A sentença contra “Pancadão”, de 1 ano de prisão, foi proferida em 2018 e até hoje não houve o cumprimento da pena. Assim, a punição prescreveu, conforme reconheceu o desembargador Luiz Ferreira da Silva em decisão monocrática.
“Decorreram mais de 4 anos sem que houvesse incidido, nesse período, qualquer causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, de modo que, na hipótese, é imperioso o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal, pela pena in concreto, na modalidade retroativa, que deve ser declarada neste voto”, entendeu o desembargador.
No ano de 2015, quando houve o flagrante, o traficante estava em posse de uma carabina (CZ, calibre 22), um rifle (Rossi, calibre 38), uma espingarda (CZ, calibre 12 ga 3’’), dois revólveres (Taurus, calibre 38), uma carabina (Rossi, calibre 38), uma espingarda (Rossi, calibre 20), um revólver (Smith & Wesson, calibre 32), um revolver (Taurus, calibre 22) e um rifle (Marlin, calibre 22).
Ricardo Cosme Silva Santos foi um dos alvos da operação Hybris, da Polícia Federal, que no dia 8 de julho de 2015 prendeu ele e outras 39 pessoas em Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Ceará. Os agentes também cumpriram mandados de busca e apreensão, confiscando o equivalente a R$ 50 milhões em bens. Na época, duas aeronaves estacionadas no hangar do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, imóveis, mais de 2,5 mil cabeças de gado, jóias, automóveis, e dinheiro em espécie, foram apreendidos.
O narcotraficante foi preso com sua esposa, Pamela Franciele de Assis Cabassa, em sua antiga residência no condomínio de luxo Florais, em Cuiabá, com 6 milhões de dólares em espécie.
Natural de Pontes e Lacerda (443 km de Cuiabá), Ricardo Cosme Silva Santos é acusado de liderar uma quadrilha que movimentava em torno de R$ 30 milhões por mês no comércio de drogas. A PF acredita que o grupo transportava em torno de três toneladas de entorpecentes originários da Bolívia mensalmente. A quadrilha possuia até uma “marca” de cocaína, chamada “Pancadão”, que trazia a figura do personagem de quadrinhos “Superman”.
"Pancadão" é o apelido de Ricardo Cosme, que faz alusão a seu passado de DJ no interior de Mato Grosso.
Numa das apreensões realizadas pela Polícia Federal que atingiu os negócios de “Pancadão”, em 2013, US$ 1,9 milhão foram encontrados dentro da roda de uma caminhonete de Várzea Grande que se dirigia a Bolívia para adquirir drogas. O esquema era tão sofisticado que o líder do bando chegou a ter empresas de locação de veículos e máquinas pesadas, inclusive celebrando contratos com a prefeitura de Pontes e Lacerda, para dar aspecto de legalidade aos valores obtidos com o tráfico de drogas.
Jonas
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