Professor Carlos Eduardo Souza fala sobre Direito de Família no programa Explicando Direito

 

Já está no ar a 48ª edição do programa ‘Explicando Direito’, com uma entrevista com o professor e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Carlos Eduardo Silva e Souza, sobre Direito de Família.

Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp) e mestre em Direito Agroambiental pela UFMT, Carlos Eduardo conversou com o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior.

Na entrevista, foram abordados diversos temas, dentre eles, a posse dos animais de estimação após a separação do casal.

“As relações jurídicas e familiares são complexas, dinâmicas e plurais, e a gente precisa considerar, obviamente, todas as alterações que a sociedade vive. Os animais de estimação fazem parte desse contexto. Hoje, a gente não tem uma legislação totalmente voltada para esta categoria. A gente tem, segundo o Direito Civil atual, o Código Civil em vigor, o tratamento deles como bens e, por isso, a aplicação adequada, no meu modo de pensar, é se falar em posse, e não como guarda compartilhada”, assinalou em trecho da entrevista.

O programa Explicando Direito é uma iniciativa da Escola, desenvolvido em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do TJMT, com objetivo desenvolver conhecimento sobre temas jurídicos e sociais, visando ao aperfeiçoamento das relações humanas. Clique neste link para assistir à chamada da entrevista.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.