Projeto do MPMT reduz evasão escolar em Várzea Grande

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, o vice-prefeito, José Hazama e secretários municipais, participaram na manhã de hoje (14) de um encontro entre parceiros do projeto Fortalecer, que em 2019 está completando 15 anos de atuação. Criado em 2004 pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) o projeto tem por o objetivo combater à evasão escolar. Nesse período já atendeu de forma direta cerca de 4 mil alunos da Educação Infantil às séries finais do Ensino Fundamental de forma direta.

Promovido e articulado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do município de Várzea Grande em parceria com a prefeitura municipal, por meio das secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social, com o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), o Fortalecer acolheu nesses 15 anos de atuação 62 escolas municipais, sendo 50 delas na área urbana e outras 12 do campo.

As conquistas obtidas pelo projeto foram apresentadas aos parceiros no auditório do Bloco C, do Univag. Entre os colaboradores estavam presentes o procurador Paulo Prado, o coordenador do Projeto, promotor da 2ª Promotoria Cível de Várzea Grande, Douglas Lingiardi, a secretária municipal de Assistência Social, Flávia Omar, a secretária municipal adjunta de Educação, Benedita Ponce, o promotor de Várzea Grande, Sílvio Rodrigues, a coordenadora do curso de Serviço Social Terezinha Fátima Paes de Arruda e a Pró-Reitoria de Graduação Elisabet Aguirre, além de técnicos das entidades e voluntários.

Como destacou o promotor Douglas Lingiardi, desde a sua criação, o Fortalecer tem assumido papel de articulador entre as políticas de educação e assistência social no enfrentamento da evasão escolar, para além da ausência do aluno em sala de aula, identificando e encaminhando para a Rede de Proteção à Criança e Adolescente do município, os que se identificam com a infrequência escolar. “Por isso digo que de forma direta são quase 4 mil alunos atendidos, mas o Fortalecer acaba acolhendo toda a família, pois os pais também recebem atenção e os devidos encaminhamentos, quando necessário. Um atendimento pode contribuir para o resgate de toda a família. É uma soma de esforços com resultados incomensuráveis”.

Durante o primeiro semestre de 2019 diversas atividades foram desenvolvidas pelo projeto entre elas: visitas institucionais, encaminhamentos e acompanhamentos de alunos, encontros de formação de voluntários, encontros com famílias, palestras educativas e rodas de conversa com os profissionais da rede municipal de educação, entre outras ações. Neste semestre foram feitas 61 visitas institucionais nas escolas municipais para apresentar o Fortalecer. Neste mesmo período 177 alunos foram encaminhados ao projeto.

Nestes 15 anos de trabalho já foram encaminhados ao Fortalecer 3.835 alunos matriculados nas escolas municipais de Várzea Grande, destes, 3.776 foram atendidos e 3.222 retornaram a frequentar a escola. Foram realizadas 2.024 visitas institucionais e domiciliares e 1.087 atendimentos psicossociais às famílias. Outras atividades desenvolvidas pelo projeto são palestras e rodas de conversas, que totalizaram 447 encontros com as famílias e comunidade escolar e 53 encontros de formação de voluntários. Essas formações resultaram em uma parceria de 1.228 voluntários inscritos no projeto.

A coordenadora adjunta do Fortalecer, Edneia Henrique de Paula, destaca que a infrequência escolar, muitas vezes, é motivada pela negligência de pais ou responsáveis pelos menores. “Somente em 2019, 33 escolas municipais estão inseridas no projeto e nesse universo 134 alunos foram encaminhados para o Conselho Tutelar por atingir o limite de 30% de faltas no ano letivo, como prevê a Lei 13.803/2019”. Há casos em que a vulnerabilidade dos alunos extrapola a frequência escolar. Como conta Edneia, em uma escola do campo, o Projeto identificou alunos que estavam se automutilando e evitar desdobramentos mais severos, a rede de proteção foi acionada para dar suporte aos alunos e às famílias.

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, frisou que a criança na escola não quer só ler um livro, ela quer ser sentir acolhida, quer atividades extra-curriculares e especialmente, ser encorajada a realizar seus sonhos. “Acredito que essa parceria, hoje potencializada com nossas escolas que atendem em tempo ampliado, blindam a evasão escolar, motivam nossas crianças e lapidam talentos. Eu só tenho a agradecer ao Ministério Público por escolher Várzea Grande como parceira”.

Como frisou ainda a prefeita, o Município necessita de ações sociais, as famílias precisam de amparo, “e os resultados só frutificam com a união de forças, esforços e dos poderes”.

O promotor Paulo Prado ressaltou que o projeto está mais que consolidado em Várzea Grande, não apenas pelo seu período de atuação, mas, sobretudo, pelos resultados alcançados, pois se mostrou um grande articulador no enfrentamento das razões que levam à evasão escolar. “Essa parceria nos convence cada vez mais de que educação não deve ser feita apenas na sala de aula. Educação é arte, é cultura, é esporte e estamos vivenciando tudo isso em Várzea Grande. Vemos alunos envolvidos e motivados. Várzea Grande tem educação de primeiro mundo e está de parabéns por sua qualidade de ensino, que extrapola as salas de aula”. O promotor elogiou a educação municipal após assistir duas apresentações culturais de alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) “Salvelina Ferreira” do bairro Maringá III, no Grande Cristo Rei.

Ainda como resultado desses 15 anos, o Fortalecer atendeu mais pessoas do gênero masculino (56%) do que do feminino (44%). A maior incidência dos casos de infrequência escolar ocorre no período matutino e em suma, motivada por conflito familiar, problemas de saúde do aluno (a), violação de direitos, desinteresse escolar, dificuldades em acordar cedo, dificuldades de responsáveis em levar os filhos (as) à escola, falta de material escolar e ainda, falecimento de familiar.