Prontuários de pacientes do PS de Cuiabá são descartados na rua

Paulo Fanaia

 

Uma série de prontuários de pacientes do pronto-socorro de Cuiabá foi encontrada na calçada da Avenida Miguel Sutil, imediações do viaduto com a Avenida do CPA, em Cuiabá. Além dos prontuários, no meio da papelada há também currículos de candidatos e prescrição de medicação para pacientes. As imagens foram registradas em foto e estão sendo compartilhadas nas redes sociais.

Os papéis foram encontrados e recolhidos pelo radialista Paulo Fanaia. Ao FOLHAMAX, ele afirmou que os documentos estão em sua residência, secando ao sol, e serão entregues ao Ministério Público do Estado.

“Eu estava fazendo uma caminhada e os encontrei. Esses documentos são guardados em hospitais. A Prefeitura deve apurar os fatos de como isso foi parar na rua. Os documentos estão aqui comigo, eu juntei e eles estão aqui em casa. Eu coloquei para secar e já enviei as cópias para o Ministério Público”, afirmou.

Nas fotos é possível verificar que os prontuários são de abril e maio deste ano. O descarte, além de irregular por expor informações dos pacientes, também afronta as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estipula o prazo mínimo de 20 anos destes documentos na instituição para, só então, poderem ser descartados.

“Estabelecer o prazo mínimo de 20 anos, a partir do último registro, para a preservação dos prontuários dos pacientes em suporte de papel, que não foram arquivados eletronicamente em meio óptico, microfilmado ou digitalizado”, determina o artigo 8 da Resolução CFM n. 1.821/07.

À reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que este não é o procedimento padrão e que os documentos são guardados no arquivo físico pelo prazo de 15 a 20 anos, além do arquivo digital. Após este prazo, então, os documentos são incinerados.

A pasta ainda informou que abrirá uma sindicância para investigar como os documentos saíram da unidade, assim como os responsáveis pelo ato.