A reforma nos quatro plenários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá, deverá iniciar nesta segunda-feira (19) e terá prazo de 160 dias para ser concluído diante da constatação de bactérias nocivas à saúde ocasionadas pela falta de manutenção dos prédios. Quase R$ 1,6 milhão será gasto pelo Tribunal para a realização do serviço pela Montante Construtora e Impermeabilizadora Ltda, empresa contratada para o projeto, sem licitação e em caráter emergencial.  

Assessoria de imprensa do TJMT informou que o valor gasto para a obra de R$ 1.576.259,34, conforme contrato,  será do recurso do Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris). Desde o último ano, quando o problema se agravou, as sessões realizadas nos plenários foram remanejadas para outros setores do órgão, como o salão de refeitório, memorial e auditório.

A empresa deverá sanar problemas de infiltrações, instalações elétricas, trocar o revestimento das paredes, piso e limpeza de ar-condicionado, complicadores que culminaram no acúmulo de fungos, ácaros e bactérias prejudiciais à saúde.

A situação dos plenários foi constatada por um relatório emitido por engenheiros e biólogos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que fizeram um estudo no prédio e apontaram a necessidade do reparo emergencial. O laudo foi emitido e entregue à presidência do Poder Judiciário.

Os plenários foram inaugurados em 25 de fevereiro de 2005, na gestão do ex-presidente e desembargador aposentado José Ferreira Leite. Apesar de não se tratar de um prédio antigo, o Tribunal de Justiça confirma que, desde então, nenhum reparo, reforma ou manutenção foi feito.