Começa na próxima segunda-feira (12) a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! A abertura oficial será na Escola Municipal Indígena da Aldeia Bacaval, no município de Campo Novo do Parecis. A solenidade contará com a presença do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote; da juíza auxiliar da CGJ-MT, Myrian Pavan Schenkel; do prefeito Edilson Piaia; da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Claudirene Piaia; da cacique Miriam Kazaizokairo e demais parceiros da ação.

 A 3ª edição da Semana ocorre até o dia 16 de maio em todo o país e, em Mato Grosso, além de Campo Novo do Parecis (na Aldeia Bacaval), são contemplados com a ação a Capital e os municípios de Várzea Grande e Rondonópolis. A expectativa é de que mais de 1.700 atendimentos sejam realizados nos quatro municípios.

A campanha de registro cível é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em todo o país e coordenada no estado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), visa garantir o acesso gratuito à documentação básica para pessoas em situação de rua, em vulnerabilidade social, pessoas trans, egressos do sistema prisional, imigrantes e população indígena.

Além dos atendimentos das 8h às 16h na Aldeia Bacaval, a programação prevê atendimentos em Cuiabá, das 8h às 17h, na Penitenciária Central do Estado (PCE) e na Secretaria Municipal de Cultura. Em Várzea Grande, o evento será realizado de 12 a 14 de maio, das 8h às 16h, no Anexo II – Centro Educacional. Em Rondonópolis, a ação ocorrerá no dia 15 de maio, das 8h às 16h, no Ganha Tempo do município, em conjunto com o evento do Poder Judiciário PopRuaJud.

Em 2025, a ação foi ampliada e novos serviços serão ofertados, viabilizando a emissão de documentos como: Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento, regularização de CPF, Carteira de Trabalho, regularização eleitoral, além de orientação jurídica e ações sociais das Secretarias Municipais de Assistência Social (exceto na capital).

Parcerias – Todos os serviços ofertados estão sendo disponibilizados por meio de parcerias com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Receita Federal do Brasil (RFB), Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT), Fundação Nova Chance (FUNAC), Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (SESP-MT), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (ARPEN-MT), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG-MT), Prefeitura de Cuiabá, Prefeitura de Várzea Grande, Prefeitura de Campo Novo do Parecis, Prefeitura de Rondonópolis; os cartórios de Cuiabá: 3º Ofício, Distrito da Guia, Coxipó do Ouro e Coxipó da Ponte; o Cartório de Registro Civil de Várzea Grande; o Cartório de Campo Novo do Parecis; e o Cartório de Rondonópolis.

Registre-se em Mato Grosso – A campanha “Registre-se!” faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, promovido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais de Justiça.

Nas duas edições anteriores realizadas em Mato Grosso, foram promovidos mais de 1.400 atendimentos, voltados à população em situação de rua, ribeirinhos, pessoas privadas de liberdade, migrantes e indígenas, além de demandas espontâneas. As ações ocorreram em Cuiabá e na Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi, no município de Paranatinga, a 400 quilômetros da capital. Entre os serviços prestados, 755 foram emissões de certidões de registro civil e 404 solicitações de Carteira de Identidade Nacional.

SERVIÇO

Programação - 3ª Semana Nacional do Registro Civil

Campo Novo do Parecis – Aldeia Bacaval

Data: 12 a 16 de maio

Atendimentos: Escola Municipal Indígena Bacaval

Horário: 8h às 16h

Cuiabá

Data: 12 a 16 de maio

Atendimentos: Penitenciária Central do Estado (PCE) e Secretaria de Cultura de Cuiabá

Horário: 8h às 17h

Várzea Grande

Data: 12 a 14 de maio

Atendimentos: Anexo II – Centro Educacional – Rua Tenente Horta Barbosa – Marajoara, nº 2000

Horário: 8h às 16h

Rondonópolis

Data: 15 de maio

Atendimentos: Ganha Tempo do município

Horário: 8h às 16h