Representantes de MT partiicipam de seminário de sociobiodiversidade

O Governo de Mato Grosso, representado por técnicos da Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), participou das discussões do 2º Seminário Nacional da Sociobiodiversidade, realizado nos dias 19 e 20 de maio em Brasília (DF). 

O seminário, ocorrido no Centro de Convenções Instituto Israel Pinheiro, teve por objetivo principal discutir as políticas públicas de apoio à cadeia produtiva dos produtos da sociobiodiversidade. O evento reuniu cerca de 250 participantes, dentre eles povos e comunidades tradicionais, organizações não governamentais e representantes do pode público. 

“Foi uma grande oportunidade para os participantes fazerem uma releitura do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, identificar as lacunas e necessidades de fortalecimento”, comentou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral. As demandas da sociedade civil, segundo Cabral, incluem acesso a tecnologias para melhor beneficiamento dos produtos, apoio à organização produtiva e mecanismos mais ágeis de comercialização. 

Em 2009, o Governo de Mato Grosso criou a Câmara Técnica de Produtos Extrativistas da Sociobiodiversidade pelo Conselho de Desenvolvimento Agrícola (CDA/MT), por meio da Resolução nº 20/2009. Na atual gestão, os técnicos trabalham para reativa a agenda estadual da sociobiodiversidade reunindo representantes do poder público, juntamente com sociedade civil, para reativar esta Câmara Técnica que não se reúne desde 2012. 

O engenheiro florestal Leonardo Vivaldini comentou sobre as discussões temáticas em grupos de trabalho e pontuou sobre a integração dos planos nacionais. “Discutimos a transformação do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade em Programa Nacional, que deve ser integrado ao Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), após passar pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), já que são políticas complementares’’. 

Na ocasião, representaram o Estado de Mato Grosso os técnicos da Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), Leonardo Santos e Rejane Gusmão, Eulinda Lopes da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Fran Castro da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e participante da Rede Pantanal – Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras. 

Plano Nacional 

O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade foi instituído no ano de 2009 pela Portaria Interministerial nº 239 dos Ministérios de Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate a Fome e Ministério do Meio Ambiente, considerando a Cadeia Produtiva da Sociobiodiversidade como um sistema integrado. 

O sistema é composto por atores interdependentes e por uma sucessão de processos de educação, pesquisa, manejo, produção, beneficiamento, distribuição, comercialização e consumo de produto e serviços da sociobiodiversidade, com respeito à identidade cultural e incorporação de valores e saberes locais dos povos indígenas e comunidades tradicionais e agricultores familiares, assegurando a distribuição justa e equitativa dos seus benefícios.

Importância Nacional 

Na cerimônia de encerramento, o Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Arnoldo Campos, destacou a importância do empreendedorismo na sociobiodiversidade. “É uma agenda que emancipará as pessoas, pela inclusão produtiva e econômica, com a floresta em pé e os biomas preservados”, disse.