Servidores afastados no DSEI são suspeitos de vazar "informações sigilosas"

 

Os servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá), Luís Roberto Dias e Jorlando Batista Leitão, investigados por contratos irregulares de locação de veículos, foram afastados dos cargos durante o cumprimento da Operação Portare, nesta quarta-feira (23). Ambos foram ouvidos pela Polícia Federal e liberados.

Ao todo, a Polícia Federal cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, Várzea Grande, Brasília (DF), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS) e Rio de Janeiro (RJ). Segundo a PF, 10 pessoas são investigadas na operação, sendo nove moradoras de Mato Grosso.

Além dos mandados, a Justiça determinou o sequestro de bens e valores que somam R$ 20,35 milhões, em desfavor dos 10 investigados. Luís atuava como chefe do setor de logística e é quem quem assinava as licitações.

Já o Jorlando exercia a função de guarda de endemias e fazia parte da Comissao de Licitação. O prejuízo estimado devido à fraude envolvendo somente os dois servidores é de R$ 7,7 milhões, segundo a PF. 

Conforme a investigação, o trabalho dos servidores foi citado pelo Ministério da Saúde como "tecnicamente fraco, juridicamente falho e administrativamente irresponsável". O documento aponta que Luis Roberto e Jorlando fizeram processos:

Sem estudo técnico preliminar (ETP), obrigatório pela legislação;

Sem cotação de preços atualizada ou registro de propostas;

Sem prova de que os veículos foram entregues conforme o contrato;

Sem qualquer tentativa de buscar a proposta mais vantajosa para a administração.

As investigações identificaram contratações de serviços em 2023 e 2024, no valor de R$ 12,5 milhões com indícios de fraudes, favorecimento da empresa contratada mediante acertos prévios entre agentes públicos e particulares, superfaturamento pela entrega parcial dos veículos contratados, com prejuízo de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de vantagens indevidas. Em uma licitação aprovada em 2025, foram encontrados novos indícios de irregularidades, como vazamento de informações sigilosas, propostas com preços impraticáveis, descumprimento parcial do contrato com a entrega um número menor de veículos e de categorias inferiores às previstas, além de novas suspeitas de pagamento de propinas.

O Dsei

Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá) é uma unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), responsável pela coordenação e execução de ações de atenção à saúde nas terras e territórios indígenas.

A área de abrangência compreende 11 municípios do estado de Mato Grosso, atendendo uma população aproximada de 8 mil indígenas de diferentes etnias, distribuídos em mais de 60 aldeias, o que evidencia a criticidade e essencialidade dos serviços de transporte para a execução de suas atividades.