Servidores vão a Justiça e reclamam de “falta de higiene” no Indea

 

O Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário de Mato Grosso (Sintap-MT) entrou na justiça para exigir que o estado de Mato Grosso promova a “limpeza” e “desinfecção” dos órgãos do Indea (Instituto de Defesa Agropecuária) de Mato Grosso.

De acordo com o processo que tramita na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, o Sintap, que representa os servidores do Indea, reclama das “condições de higiene” do local de trabalho. “[O sindicato] Elenca alguns locais de trabalho, onde não se estaria realizando qualquer tipo de limpeza e relata que, em pesquisa realizada pelo próprio sindicato autor, os servidores, em sua maioria, relataram falta de limpeza e de desinfecção dos locais de trabalho. Destaca que os requeridos vêm se omitindo no dever de garantir um ambiente de trabalho saudável e elenca as reclamações recebidas referente a uma série de problemas de limpeza”, diz trecho do processo.

Em sua defesa, o Governo de Mato Grosso rechaçou que o Indea esteja passando por problemas de higiene, e “lavou a roupa suja” ao argumentar que “apresentou aos autos do documento, no qual o Presidente do Indea afirma expressamente que disponibilizou os equipamentos de proteção individual (luvas, máscaras e desinfetantes) aos servidores públicos que continuaram laborando de forma presencial, além de indicar outras providências tomadas no sentido de preservar a integridade física dos servidores”.

O juiz Márcio Aparecido Guedes, que analisa os autos atuando na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, deixou o caso em “pratos limpos” ao esclarecer que, apesar do argumento do Sindicato, de que o Indea estaria se transformando num órgão "porcalhão”, não foram juntadas à ação provas sobre o alegado. “Neste espeque em análise das provas colacionadas aos autos, entendo que não há provas suficientes da suposta ausência de prestação do Estado em favor dos servidores públicos que laboram no Indea”, aclarou o juiz.

Caso o Sindicato não queira que a denúncia seja ”varrida para debaixo do tapete”, ainda poderá entrar com recurso.