Sindicato dos policiais penais desiste de acabar com “concorrente” em MT

 

O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen) desistiu de tentar “acabar” com sua “concorrente” - a Associação dos Policiais Penais do Estado de Mato Grosso (Asppen). Ambas possuem a figura comum do ex-deputado estadual João Batista, que já foi presidente do Sindspen e hoje dirige a Asppen.

Segundo informações de um processo que tramita no Poder Judiciário de Mato Grosso, o Sindspen, que representa os policiais penais do Estado (antigos carcereiros) tenta impedir a Asppen de “negociar coletivamente em nome de toda a categoria”.

“Em sede liminar, requereu que a associação requerida seja compelida a se abster de negociar coletivamente em nome de toda a categoria e de realizar atos típicos de representação sindical, bem como a determinação da suspensão de toda e qualquer propaganda em veículos midiáticos da suposta atividade como representante de toda a categoria dos policiais penais”, diz o Sindspen nos autos.

O sindicato solicitou no processo que fosse beneficiado com a justiça gratuita, mas teve o seu pedido negado. Na sequência, o Sindspen ingressou com uma petição nos autos informando seu desejo de desistir da ação, sem detalhar os motivos. O juiz da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Bruno D’Oliveira Marques, homologou a desistência, determinando em seguida o arquivamento do processo em decisão publicada no dia 9 deste mês. 

“Em análise ao pedido de desistência formulado, entendo que comporta acolhimento. Com efeito, no presente caso, a relação processual sequer chegou a se formar validamente, uma vez que a requerida Associação dos Policiais Penais de Mato Grosso – Asppen/MT não foi citada”, analisou o magistrado.

A disputa na categoria dos policiais penais de Mato Grosso pode ter origem no ex-deputado estadual João Batista. Ex-presidente do Sindspen, ele se aproveitou de um “racha” na categoria para fundar a Asppen em 2024, da qual preside. 

Nas redes sociais, João Batista posta ações típicas de um sindicato que representa uma categoria de trabalhadores. Ele foi deputado estadual em Mato Grosso entre os anos de 2018 a 2022 e se “queimou” ao se alinhar ao Governo do Estado em pautas combatidas pelos servidores públicos na Assembleia Legislativa (ALMT), não conseguindo se reeleger.