Servidores da Corregedoria Geral do Estado conheceram na última semana o sistema informatizado em desenvolvimento para registro do trâmite de documentos e processos no âmbito da unidade.

Conforme demonstrou um dos responsáveis pelo desenvolvimento do sistema, o auditor do Estado Erich Raphael Masson, a ferramenta permitirá amplo controle sobre a movimentação dos processos, fornecendo rápido e seguro acompanhamento dos procedimentos e das rotinas da Corregedoria Geral, do protocolo às decisões dos processos.

O banco de dados facilitará também a geração de relatórios sobre os processos em tramitação na Corregedoria Geral, tais como classificação das condutas que resultaram na instauração de processos, quantitativo de penalidades e absolvições, efeitos das sanções etc, o que possibilitará o uso da informação como ferramenta de gestão para fins de melhoria da conduta funcional dos servidores estaduais e, consequentemente, dos serviços prestados pelo Governo de Mato Grosso à população.

Segundo o secretário-adjunto da Corregedoria Geral, Emerson Hideki Hayashida, a ferramenta é um grande avanço no contexto da estruturação do controle disciplinar dos servidores públicos do Estado, atividade coordenada pela Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) desde janeiro de 2011.

O conteúdo das atuais planilhas de controle de documentos e processos da Corregedoria Geral será inserido no sistema. A ferramenta deve começar a ser usada em duas semanas pelos servidores da unidade.

Num segundo momento, o sistema será aperfeiçoado para uso do meio eletrônico na tramitação de processos entre a Corregedoria Geral e as unidades setoriais de correição das secretarias e entidades, a fim de contribuir para a celeridade nos procedimentos. “O envio dos processos pelos órgãos à Corregedoria Geral e o controle do andamento processual passarão a ser feitos eletronicamente”, disse Erich.

A protótipo do sistema será encaminhado para a Superintendência de Auditoria em Tecnologia da Informação que desenvolverá o sistema definitivo, em plataforma que possibilitará seu uso por meio da internet.

ESTRUTURA

Antes da AGE passar a coordenar a atividade de Corregedoria no Governo do Estado, não havia um órgão central que sistematizasse essa função. Cada secretaria e entidade executava a atividade de maneira isolada, sem padronização de procedimentos.

Hoje, a estrutura de Corregedoria do Poder Executivo Estadual conta com oito unidades setoriais de correição (Secretarias de Saúde, de Fazenda, de Meio Ambiente, de Educação, de Segurança Pública, de Justiça e Direitos Humanos, Departamento Estadual de Trânsito e da Perícia Oficial e Identificação Técnica).

Os procedimentos administrativos disciplinares das secretarias e entidades que não possuem unidade de correição são executados pela AGE, em parceria com os órgãos interessados no processo.