As inscrições estão abertas para o Seminário Híbrido Solo Seguro Favelas: A efetivação do direito à moradia por meio da regularização fundiária urbana. O evento, com foco na regularização fundiária urbana e no fortalecimento do direito à moradia digna, será realizado no dia 13 de junho, às 14h, em formato híbrido, no Plenário 2 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e pela plataforma Microsoft Teams.
Promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, o seminário reunirá especialistas renomados, como o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral da Justiça do TJSP, além de cartorários e operadores do Direito.
A abertura do evento contará com a presença do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote; da juíza auxiliar da CGJ, Myrian Pavan Schenkel, coordenadora do evento; e do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Rodrigo Gonçalves de Souza.
O seminário integra as ações do Programa Solo Seguro – Favela, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e visa fortalecer a articulação entre o Judiciário, cartórios, Defensoria Pública, Ministério Público, universidades, movimentos sociais e entes federativos, promovendo a efetivação da política pública de regularização fundiária urbana (Reurb).
Os participantes devem se atentar ao e-mail utilizado na inscrição, pois o certificado de participação será enviado para esse endereço.
Programação – Confira a programação completa pelo link:
O quê: Seminário Híbrido Solo Seguro Favelas
Quando: 13 de junho
Horário: às 14h
Onde: Plenário 2 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e na plataforma Microsoft Teams
Opinião