STF mantém condenação de fazendeiro a 37 anos de prisão em MT

 

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal federal (STF), negou um habeas corpus ao fazendeiro Alexsandro Balbino Balbuena condenado a 47 anos de prisão por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. A defesa buscava pela redução da pena do réu que já teve negado liminares por pedidos anteriores.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (19). O pedido da defesa é contra a decisão monocrática de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia indeferido o habeas corpus.

Alexsandro Balbino foi condenado ainda em 2015 por fomentar o tráfico de drogas por meio de uma quadrilha que atuava entre Cáceres e outros Estados, como o Maranhão. A propriedade de Balbino e sua esposa Silmara Silva Cutrim funcionava como depósito de drogas.

Ele também mantinha diversas armas de fogo sem autorização. A defesa de Alexsandro ajuizou habeas corpus no STF contra decisão monocrática que o manteve sentenciado, além de cobrar por suspensão da execução da pena após a sentença ter sido considerada pela defesa como desproporcional.

Todavia, para o ministro, a justificativa foi negada dado que a matéria já precluiu devido ao longo tempo decorrido desde o julgamento do tribunal de origem até a impetração do mandado. Ele destacou que a jurisprudência tem orientado que nulidades devem ser alegadas em momento oportuno, sujeitando-se à preclusão temporal.

Em 2022 a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), também negou o habeas corpus que pedia prisão domiciliar ao fazendeiro e traficante de drogas. Ao todo, no período das investigações, o patrimônio do traficante e da esposa foi avaliado em R$ 12 milhões, incluindo as duas mil cabeças de gado da propriedade.

Silmara foi condenada a 36 anos de prisão por tráfico e lavagem de dinheiro em regime fechado enquanto um funcionário da Fazenda Asa Branca, Enivaldo de Souza Ribeiro, foi sentenciado em 12 anos e dois meses de prisão pelo crime de tráfico. O fazendeiro está preso na Penitenciária Central do Estado e busca com recurso de agravo em execução no Tribunal de Justiça (TJMT) ser transferido para Pernambuco.