A prefeitura de Rondonópolis, através da Procuradoria Geral do Município, conseguiu nesta sexta-feira (03/07) suspender a decisão do desembargador Mário Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que determinava lockdown na cidade. A Prefeitura entrou com o recurso e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Tóffoli, deferiu o pedido.
Com isso, entre as medidas vigentes estabelecidas nos decretos nº 9570/2020 e nº 9480/2020 estão a proibição de bebidas alcoólicas, bem como a circulação de pessoas a partir das 19h.
No entanto, supermercados e postos de combustíveis funcionarão nos finais de semana e o comércio retorna na segunda-feira (06).
A prefeitura de Cuiabá também ingressou com uma reclamação para anular a decisão do juiz José Luiz Lindotti, da Vara de Fazenda de Pública de Várzea Grande, que determinou o fechamento dos serviços não essenciais na Capital e na Cidade Industrial. O pedido foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes, mas deve ser analisado por Tóffoli, já que o STF entrou em recesso.
Lorisvaldo
Sábado, 04 de Julho de 2020, 12h19Galdencio
Sábado, 04 de Julho de 2020, 08h39Andre
Sábado, 04 de Julho de 2020, 08h30gilton aquiar
Sábado, 04 de Julho de 2020, 06h48Eleitor
Sábado, 04 de Julho de 2020, 06h04J?ssica Trans Corintiana
Sábado, 04 de Julho de 2020, 04h36Pablo Arrochado
Sábado, 04 de Julho de 2020, 02h08Jesus tem miseric?rdia de n?s
Sexta-Feira, 03 de Julho de 2020, 23h51Jo?o
Sexta-Feira, 03 de Julho de 2020, 22h57Moreira
Sexta-Feira, 03 de Julho de 2020, 21h51