STJ mantém pena de PRF flagrado com meia tonelada de drogas em MT

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro, manteve a condenação a 6 anos de prisão contra o policial rodoviário federal Raphael Angelo Alves da Nobrega, flagrado no fim de 2023 com 542 Kg de cocaína em Canarana (649 Km de Cuiabá).

Em decisão monocrática do último dia 18 de novembro, o ministro negou um habeas corpus do policial rodoviário federal, seguindo o parecer do Ministério Público Federal (MPF).

Raphael Angelo Alves da Nobrega foi alvo da operação “Puritas”, deflagrada no último dia 7 de novembro pela Polícia Federal. Além de Nobrega, mais quatro pessoas - uma delas, também policial rodoviário federal, bem como outros três policiais militares -, foram presas.

“A necessidade da prisão preventiva restou demonstrada, tendo entendido as instâncias ordinárias que a medida se impunha para garantia da ordem pública, ressaltando a existência de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade, bem como a gravidade concreta do delito, evidenciada pela quantidade e natureza da droga apreendida, de alta nocividade (cerca de 542kg de cocaína)”, diz o parecer do MPF, reproduzido pelo ministro.

De acordo com as investigações, os policiais rodoviários federais, além de integrantes da PM/BA e PM/RO, eram responsáveis pelo transporte de toneladas de drogas destinadas principalmente ao estado do Ceará. Além disso, a Polícia Federal identificou 26 investigados no esquema criminoso, que poderão responder por tráfico interestadual de drogas, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A Corregedoria Geral da Polícia Rodoviária Federal colaborou com as investigações”, diz a denúncia.

A decisão ainda admite recurso. A PF revela que os policiais cobraram R$ 500,00 por cada Kg de droga que a quadrilha transportava, com indícios de que os entorpecentes eram destinados à facção criminosa "Comando Vermelho".