Cidades Quinta-Feira, 09 de Maio de 2019, 21h:30 | Atualizado:

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TCE lança obra sobre Avaliação de Controles Internos em Frotas Públicas

 

Da Redação

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Melhorar a qualidade de serviços imprescindíveis à população, como resgate médico de urgência, patrulhamento das forças de segurança, coleta de lixo e transporte escolar, é um dos objetivos do Tribunal de Contas Mato Grosso ao publicar a obra "Avaliação de Controles Internos - Frotas Públicas". Segundo os autores do trabalho, o secretário-chefe da Consultoria Técnica, Gabriel Liberato Lopes, e o auditor público externo, Richard Maciel de Sá, a publicação se deve à necessidade de aperfeiçoar continuamente os controles internos da atividade de Gestão de Frotas. A editoração do livro é da PubliContas, unidade da Secretaria de Comunicação Social e pode ser acessado pelo link: http://www.tce.mt.gov.br/publicontas/listaPublicacaoCategoria?categoria=14

Em 2017, levantamento de conformidade realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em 122 municípios identificou fragilidades, desperdício de recursos públicos e resultados negativos na gestão de frotas. Nenhum município avaliado atingiu a meta de 70% do nível de maturidade e mais da metade apresentou controles incipientes. Do total de municípios avaliados, 52,46% alcançaram nível de maturidade inicial, 43,44% dos municípios estão com o nível de maturidade classificado como básico e apenas 4,10% alcançaram a classificação de nível intermediário. Em nenhum dos municípios o controle interno é efetivamente positivo.

A gestão de frotas é o registro de todos os automóveis de uma instituição que controla suas atividades logísticas, seus usuários e quais funções estão destinadas a atender. Essa gestão pode ser de veículos alugados ou comprados, utilizados por agências governamentais. Em um levantamento feito por meio do Sistema Aplic foi demonstrado que no exercício de 2015, de todas as despesas liquidadas pelos municípios mato-grossenses, somente quatro itens relativos ao sistema de transportes representam 13% dos gastos totais.

"Os estudos que deram origem a este livro foram desenvolvidos, integralmente, no contexto do Aprimora. Dessa forma, nada mais justo que agradecer aos personagens que acreditaram na ideia de abordar a avaliação de controles internos, transformando conceitos teóricos e abstratos em instrumentos de aplicação prática capazes de proporcionar maior eficiência à Administração Pública", afirmou o secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Gabriel Liberato Lopes.

O Programa Aprimora do TCE-MT busca aperfeiçoar os controles internos dos fiscalizados, fornece apoio técnico para a implementação e o efetivo funcionamento dos controles internos dos órgãos e entidades do Estado de Mato Grosso. O objetivo é melhorar a eficiência das organizações, além de atacar as causas do problema da corrupção e do desperdício, por meio de adoção de medidas de natureza preventiva.

Segundo, Richard Maciel de Sá, "para coibir as irregularidades nas atividades de Gestão de Frotas, a atuação integrada dos órgãos de controle (Tribunais de Contas e Controladorias) é fundamental, produzindo resultados mais efetivos no combate ao desperdício e à corrupção". Contudo, os órgãos de controle não podem sozinhos eliminar todas as irregularidades, dessa forma, é primordial que as instituições públicas se concentrem no campo das medidas preventivas como a implantação e avaliação de um efetivo sistema de controle interno.





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