Nesta terça-feira (13), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realiza, a partir das 9h, a terceira rodada de atendimentos do “Projeto Defensoria no Berçário”, no Hospital Santa Helena, em Cuiabá. Coordenado pela defensora pública Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário, o projeto presta assistência jurídica às mães e famílias em situação de vulnerabilidade com serviços que vão desde ajuda com certidão de nascimento à reconhecimento de paternidade/maternidade.

Entre os serviços ofertados estão: certidão de nascimento; reconhecimento de paternidade/maternidade; requerimento de pensão alimentícia; regulamentação de guarda da criança; encaminhamento para exames de DNA e agendamento de audiências de conciliação diretamente no hospital; licença maternidade; solicitação de medicamentos e até mesmo direitos do consumidor, tudo de forma clara e acessível às famílias.

A iniciativa tem como objetivo primordial garantir o acesso aos direitos fundamentais e promover a regularização documental dos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida.

O Defensoria no Berçário é realizado duas vezes ao mês, sempre às terças-feiras, ocorrendo na segunda e na quarta semana do mês. Em maio, o projeto acontece nos dias 13 e 27.

Serviço:

O que: Terceira rodada de atendimentos do projeto Defensoria no Berçário

Data: 13 de maio de 2025 (terça-feira) – 9h

Local: Hospital Santa Helena (Cuiabá) – Avenida Marechal Deodoro, 400, Santa Helena