TJ absolve "médica fake" de receber celulares e drogas em presídio

 

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou um recurso proposto pela defesa de Yana Fois Coelho Alvarenga e a absolveu de uma acusação de tráfico de drogas e entrada de celulares na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuaibá. Ela havia sido condenada, em primeira instância, a 6 anos e 1 mês de prisão por ser, supostamente, a beneficiária do material, que foi apreendido com um funcionário terceirizado da unidade prisional.

Yana Fois Coelho Alvarenga está atualmente presa na unidade cumprindo pena pelo homicídio do então prefeito de Colniza, Esvandir Antônio Mentes, assassinado em 2017. Ela teria ajudado no planejamento do crime juntamente com seu marido, além de também ser suspeita do exercício ilegal da Medicina.

A droga e os aparelhos telefônicos foram encontrados com Douglas Almeida Rodrigues da Silva, que trabalhava na unidade, de forma terceirizada, como pedreiro. Ele estaria realizando a reforma de um dos raios do local e foi flagrado com cerca de 50g de cocaína em sua botina, além de aparelhos celulares, chips e fones de ouvido em sua mochila.

Uma das policiais penais do local afirmou que, em conversa com ele, chegou a conclusão que a ‘encomenda’ seria enviada para Yana, que supostamente pagaria R$ 5 mil pelos itens. No entanto, a versão não foi confirmada por Douglas, em juízo, o que fez com que os desembargadores entendessem que não haviam elementos suficientes para condenar a falsa médica.

“Com efeito perante as autoridades policial e judicial Douglas sequer confessa as práticas delitivas e, tampouco, aponta a participação de Yana. Essa conjuntura fático-probatória se encontra fragilizada porquanto ausentes elementos de provas, sobretudo produzidos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, para corroborar a declaração exclusiva da testemunha agente penal, gerando dúvida razoável sobre o envolvimento de Yana no cometimento dos crimes”, diz a decisão.