TJ anula condenação de fazendeiro que matou agrônoma em MT

 

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) anulou a condenação do fazendeiro e empresário Moacir Bachiega, que matou a facadas a agrônoma Rosilene da Silva Bachiega, sua ex-esposa, no ano de 2010, em Sinop (501 Km de Cuiabá). Sentenciado a 6 anos e 8 meses em julgamento de 2023, Bachiega deve passar por um novo júri em data ainda não definida.

Os magistrados da Segunda Câmara seguiram por unanimidade o voto do desembargador Rui Ramos, relator de um recurso do Ministério Público do Estado (MPMT) contra a sentença, considerada “branda”. A sessão de julgamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (16).

Conforme os autos, o júri considerou que Moacir Bachiega desferiu as facadas contra a ex-esposa ao estar sob “domínio de violenta emoção” após sofrer “injusta provocação”. Segundo a defesa do fazendeiro, a reação decorreu de uma suposta facada desferida por Rosilene e foi acatada pelo júri.

O desembargador Rui Ramos não encontrou indícios de que o assassino tenha sido ferido antes de matar a esposa a facadas, dizendo que o júri se equivocou ao considerar a circunstância de “reação”, o que fez com que Moacir sofresse uma pena relativamente baixa.

“Eu não posso entender como estar sob domínio de violenta emoção e injusta provocação da vítima quando a vítima não pretende mais conviver com a pessoa. Essa decisão dos jurados escapa das provas dos autos”, asseverou Rui Ramos.

Conforme a denúncia, o casal ficou junto por 22 anos, e tinha um relacionamento conturbado, quando no ano de 2010 a vítima decidiu se separar. Rosilene estava na kit net de uma amiga em Sinop quando Moacir chegou ao local e pediu para entrar no imóvel.

A amiga da vítima revelou que num determinado momento, quando estava fora da casa, ouviu um “grito”, percebendo que Moacir estava atrás da ex-esposa, que sofreu várias punhaladas pelas costas.

Depois de matar a agrônoma, Moacir teria tentado suicídio se esfaqueando, mas foi “salvo” pela Polícia Militar.