TJ aumenta pena de policial suspeito de vender operações em MT

 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou anular ntença e ainda aumentou a pena de um policial militar que exigiu propina de R$ 10 mil para vazar informações sigilosas do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). De acordo com as investigações, Franckciney Canavarros Magalhães tentou negociar informações com pessoas investigadas pela Operação Convescote, que apurava suposto esquema que teria desviado mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos.

Em 2022 ele foi condenado a 3 anos de prisão pelo crime de corrupção passiva e o Ministério Público Estadual recorreu para aumentar a pena por embaraço à investigação. O acusado, por sua vez, pediu a nulidade das provas consistentes em mensagens obtidas por meio do prints do WhatsApp e, ainda, nulidade da sessão de julgamento por cerceamento de defesa.

A Segunda Câmara Criminal, em decisão publicada na sexta-feira (14), aumentou a pena. “Por todo o exposto, conheço da presente apelação e, no mérito, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, dou-lhe parcial provimento apenas para corrigir o erro material no cálculo dosimétrico e readequar a pena definitiva em 3 anos e 4 meses de reclusão, no regime aberto”, destacaram os desembargadores.