TJ e Associação de Magistrados realizam série de palestras sobre Previdência

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) realizam este mês uma série de palestras sobre a Reforma da Previdência. Voltada para juízes e desembargadores da ativa e aposentados, a iniciativa será conduzida pelo especialista em Direito Previdenciário Bruno Sá Freire Martins, sempre no horário das 9h às 11h.

No dia 18 de fevereiro a atividade será voltada aos magistrados aposentados. Já no dia 19 a apresentação será feita aos desembargadores. No dia 22 será a vez dos juízes que ingressaram na carreira antes de 31 de dezembro de 2003. No dia 25, aos que ingressaram na carreira após 31 de dezembro de 2003. As palestras serão divididas a fim de otimizar os trabalhos e facilitar a participação dos magistrados.

Os encontros serão virtuais, realizado por meio da plataforma de videoconferência Teams, e os participantes receberão links com senha para acesso alguns dias antes da palestra. Não há necessidade de se cadastrar previamente.

Segundo o presidente da Amam, juiz Tiago Abreu, o ciclo visa orientar os magistrados a respeito dos impactos que a reforma previdenciária vai gerar na aposentadoria. “Essa é uma demanda da maioria dos magistrados, tanto os da ativa quanto os aposentados. Ambos querem saber como vai ficar a situação deles com relação à reforma previdência, que trouxe alterações com relação ao aumento da alíquota, da migração para o MTPREV, do tempo de contribuição etc”, observou.

O magistrado agradeceu a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, por ter disponibilizado a equipe de TI e o aplicativo necessários à realização das palestras via videoconferência. “Esse é o primeiro ciclo de palestras e pretendemos continuar essa parceria. Agradeço a atual administração do Tribunal, que foi sensível ao pleito da associação, para que pudéssemos disponibilizar essa palestra a todos os magistrados do Estado.”

O palestrante Bruno Martins é advogado e servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso (MTPREV), com pós-graduação em Direito Público e em Direito Previdenciário. Tem destacada atuação como consultor jurídico da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (ANEPREM) e da Associação de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios de Mato Grosso (APREMAT). É autor de vários livros e artigos sobre Direito Previdenciário e Direito Administrativo.