TJ faz prova objetiva e de sentença em seletivo para juiz leigo

 

A prova objetiva e de sentença do processo seletivo para credenciamento de juízes leigos do Poder Judiciário de Mato Grosso foi realizada no último domingo (29). As provas ocorrem de forma simultânea em Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Juína, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia e Sinop. No total, 393 candidatos presentes buscam compor a lista do cadastro de reserva.

Na capital, os participantes realizaram a prova na Escola Estadual Liceu Cuiabano “Maria de Arruda Müller”. A advogada Maiara Fernanda Carneiro foi uma das primeiras a entrar, assim que o portão foi aberto, pontualmente às 7h. É a segunda vez que ela participa do processo seletivo para juiz leigo. “Minha expectativa é grande! Já tem um ano e pouquinho que tenho estudado pro Enam [Exame Nacional da Magistratura], então, como veio essa oportunidade, vou tentar. A minha preparação foi ótima. Eu estou fazendo curso preparatório para magistratura, então esse aqui é um diferencial”, afirma a jovem, que sonha em ser magistrada.

Quem também sonha com a magistratura e vê na função de juiz leigo um passo para a realização do objetivo maior é Jenifer Coutinho. “A minha expectativa é a questão de experiência mesmo, de estar ali no meio, na questão de sentenças, de um aprendizado mesmo naquilo que eu almejo, que é a magistratura. Eu acho que seria uma escada legal. Acredito que estar no meio do que você sonha, trabalhar com pessoas que já alcançaram o sonho que você também sonha, seria muito interessante, traria uma boa experiência”, avalia Jenifer.

Em relação à prova, a candidata comenta que é preciso muita preparação técnica. “Eu achei interessante porque você já tem que estudar um pouco a questão da sentença. A sentença, além de estrutura, ela tem muita legislação. Você tem que ter uma compreensão do que é cobrado. Por exemplo, como a nossa prova é uma sentença cível, as súmulas que impedem a condenação por danos morais, entre outros. Então, você acaba tendo que aprofundar sim o assunto. Não é um processo seletivo simples. Você tem que estudar mesmo e ter um conhecimento de lei seca”.

Durante a abertura dos portões e início da aplicação das provas, o diretor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Flávio de Paiva Pinto, e a equipe da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do TJMT, estiveram presentes no Liceu Cuiabano para acompanhar de perto a realização do certame. O diretor-geral destaca a importância do certame e da figura do juiz leigo para a plena prestação de serviços à sociedade. “A Presidência do Tribunal de Justiça tem que ter à disposição o processo seletivo sempre aberto para que a gente possa, quando disponíveis as vagas, chamar os aprovados. Então, a ideia que é que, encerrando o processo seletivo, tenhamos candidatos aptos a serem chamados para nos auxiliar na produção dos nossos projetos de sentença nos Juizados Especiais, para dar vazão a toda a demanda que nós temos em estoque e a demanda que entra anualmente em todo o Judiciário estadual”, afirma.

Flávio de Paiva explica que o juiz leigo é um colaborador da Justiça, sem vínculo empregatício, que auxilia o juiz togado na produção das minutas de sentença. “O juiz leigo é muito importante para nós porque colaboram de forma direta para a baixa do nosso estoque de processos. Nós teremos algo em torno de 700 mil processos que serão distribuídos no ano. Parte disso, 600 mil a 610 mil serão distribuídos no primeiro grau de jurisdição e algo em torno de 30% disso será nos Juizados Especiais. Então nós temos previsto algo em torno de 200 mil processos que ingressarão nos Juizados Especiais, ao longo de 2025”, informa o diretor-geral do TJMT.

Segundo ele, os juízes leigos trabalham com uma meta de cerca de 100 minutas de sentenças produzidas por mês. Atualmente, o Judiciário estadual conta com quase 200 juízes leigos credenciados em diversas comarcas.