TJ libera 2 mil alvarás em MT

 

Os procedimentos relacionados a alvarás judiciais estão transcorrendo normalmente neste período em que o Poder Judiciário de Mato Grosso continua atento a todas as demandas e atua em regime de teletrabalho, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Números da Presidência do Tribunal de Justiça mostram que em uma semana (18 a 24 de março) foram liberados 2.033 alvarás.

A Portaria conjunta da Presidência e Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso, que determina o fechamento das unidades físicas do Judiciário e que suspendeu os prazos processuais, não se aplica a esses procedimentos. Os trabalhos seguem o fluxo, como demonstrado pelo quantitativo.

No dia 18, foram 224 alvarás; um dia após a publicação da Portaria 249, no dia 19, a Presidência liberou 545 alvarás, seguidos de 709 no dia 20; 317 na segunda-feira (23) e 238 alvarás liberados nessa terça-feira (24).

Desde a assinatura da portaria-conjunta, os trabalhos de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário estão mantidos por meio do teletrabalho. Por orientação do desembargador presidente do TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha, magistrados e servidores devem ficar atentos para manter a mesma produtividade na modalidade de teletrabalho.