A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) condenou o médico J.A.R. F a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil por descaso com paciente que sofria crises nervosas.

Foi entendido que o profissional não atendeu o paciente com flagrante mal estar, indicou medicamentos sem exame direto e tratou-o de forma desrespeitosa, agravando assim seus problemas de saúde.

Conforme narrado na peça processual, o paciente S.M , no dia 13 de abril de 2003, sentiu fortes dores de cabeça, tremor e tortura, e por isso não conseguia dormir. Ao chegar as 9h para uma consulta, aguardou a chegada do médico até as 10h30. Ao questionar a secretaria o motivo do atraso, a mesma entrou na sala do médico e entregou uma receita já pronta orientando-o a comprar um medicamento.

Ao afirmar que não estava se sentindo bem, foi informado pela secretaria de que o médico já havia ido embora. Ao chegar no estacionamento do hospital, encontrou o médico que informou nada fazer e orientou-o a ir para o Pronto Socorro.

Sentindo tonturas, pediu a secretaria que fosse entregue exames médicos para procurar outro profissional, o que foi rejeitado. Por conta disso, alega que desmaiou em um dos corredores e precisou ser atendido por outra equipe médica.

Em audiência de instrução processual, o médico informou que se sentia enganado pelo paciente que pedia seguidas vezes atestados médicos para se ausentar do trabalho. Em juízo, confirmou o episódio do desmaio do paciente após ir embora e manda-lo ir ao Pronto Socorro.

Relator do processo, o desembargador Rubens de Oliveira elencou que a atitude do profissional violou o Código de Ética Médica. “Evidente que o requerido agiu com negligência ao prescrever medicamento sem exame direto no paciente, além de tratá-lo com desprezo, o que fez agravar os sintomas, levando-o ao desmaio, não podendo tais acontecimentos ser considerados meros aborrecimentos, mas sim omissão lesiva do médico, que gera o dever de reparar”, diz trecho do relatório.

O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Guiomar Teodoro Borges e Serly Marcondes Alves.