TJ mantém demissão de promotor que “tomou banho de energético” em MT

 

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou mais um recurso do ex-promotor de justiça do Ministério Público do Estado (MPMT), Fábio Camilo da Silva. Exonerado do órgão ministerial em 2018 após um “surto”, que contou até com um “banho” de energético, ele tenta ser readmitido para conseguir se aposentar por invalidez.

Os magistrados da Segunda Câmara seguiram por unanimidade o voto do juiz convocado Gilberto Lopes Bussiki, relator de um recurso ingressado pelo ex-promotor de justiça contra uma decisão anterior no processo que já havia negado seu retorno ao MPMT. A sessão de julgamento ocorreu no último dia 5 de dezembro.

Gilberto Lopes Bussiki explicou que não há esclarecimentos a serem feitos da decisão que manteve a exoneração do ex-promotor de justiça, que escolheu a classe de recurso denominada como “embargos de declaração” para questionar a decisão desfavorável. Os embargos têm o objetivo de explicar decisões pouco objetivas ou que não analisaram de forma clara argumentos da defesa da parte.

“Em que pese à argumentação trazida nos embargos de declaração, tem-se que o acórdão apreciou todas as teses trazidas, inexistindo quaisquer vícios a serem sanados mediante aos aclaratórios. Logo, o manejo dos embargos de declaração não se presta ao fim almejado pelo embargante, qual seja de obter a modificação do julgado, mas, apenas o de corrigir defeitos no ato judicial, tais como omissão, contradição e obscuridade”, explicou Gilberto Bussiki.

Fábio Camilo da Silva ficou “famoso” após passar por um “surto” em julho de 2017. Uma série de vídeos que circularam nas redes sociais mostravam cenas bizarras de um homem vestido com a beca própria de promotores de justiça colocando o "dedo na cara” de policiais militares e tomando um “banho” do que parecia ser uma bebida alcoólica misturada com energético.

As imagens confirmaram que, de fato, tratava-se de Fábio Camilo, que atuava na promotoria em Guarantã do Norte (736 km da Capital). Uma ligação feita por um morador de Terra Nova do Norte (647 km de Cuiabá), na região de Guarantã, denunciava que duas pessoas estavam discutindo num posto de gasolina, uma delas aparentando embriaguez. Ao chegar ao local, os policiais militares encontraram o ex-membro do MP-MT, que desacatou os agentes de segurança.

“[Fábio Camilo disse] que este militar deveria colar os cascos para falar com ele, sendo que ele era um coronel. Ainda perguntou se este militar não tinha conhecimento do Código Penal Militar. Neste momento, notou-se que o condutor encontrava-se em visível estado de embriaguez alcoólica, pois exalava forte odor de álcool ao falar”, diz o boletim de ocorrência feito contra o promotor.

Não satisfeito, o ex-promotor de justiça teria dado uma “gravata” num dos policiais e o ameaçado. Ambos chegaram a cair no chão.

“Ele disse: ‘Vou lhe matar, soldado, com sua própria arma’. O ex-promotor tentou retirar a arma deste militar, sendo interceptado pelo soldado Cenilton e a testemunha Reginaldo, sendo necessário o uso da força para conter o promotor e ainda utilização de algemas, para salvaguardar a integridade física dos agentes e do próprio promotor”, diz ainda o B.O.

Após ser algemado pela Polícia Militar, Fábio Camilo começou a ingerir uma bebida e “tomou banho” com outra. Como na época atuava como promotor de justiça, ele só poderia ser preso caso em flagrante delito por crime inafiançável. Assim, ao ser liberado, ele foi a um hotel e teria tentado agredir os hóspedes. Encaminhado ao hospital, logo após o fim do efeito sedativo, também tentou agredir os profissionais de saúde.

DEFICIENTE

Fábio Camilo também é acusado de atropelar e ameaçar de morte um deficiente físico que andava de bicicleta. Ao ser atingido pelo carro guiado pelo promotor, o rapaz teve sua prótese destruída, e sofreu escoriações. O ex-membro do MPMT disse que mataria a vítima caso ela registrasse um boletim de ocorrência.

Os casos não param por aí. Um adolescente de 17 anos levado por duas conselheiras tutelares à presença do promotor, em razão da rejeição do pai, teria sofrido “um tapa no rosto e nas costas”. Ele também foi ameaçado de ser preso, ouvindo do promotor que caso isso acontecesse o rapaz viraria uma “mulherzinha”.

Por último, mas não menos importante, Fábio Camilo também teria oferecido uísque a um juíz durante uma audiência, faltado várias vezes ao trabalho sem justificativa, e “vandalizado” uma emissora de TV em Guarantã do Norte. Em agosto de 2017, o ex-membro do MPMT foi “interditado” (considerado incapaz de administrar os próprios bens, e mesmo sua vida social e cívica) pela 3ª Vara da Família da Comarca de Campo Grande (MS), onde possui familiares.

Ele foi exonerado do cargo em abril de 2018 e vem recorrendo contra a decisão no Conselho Nacional do Ministério Público.