TJ mantém prisão de empresário que usava capangas para cobrar dívidas em MT

 

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negaram habeas corpus impetrado pela defesa de João Claudinei Favato, um dos presos na “Operação Caporegime” deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) para investigar uma quadrilha que atuava no ramo de agiotagem na região Norte do Estado. O julgamento foi realizado na sessão desta quarta-feira (3).

Com o HC, a defesa tentava cassar a decisão que decretou a prisão preventiva cumprida no dia 6 de fevereiro deste ano. Ou então, a substituição por medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica.

Contra João Claudinei pesa a acusação de integrar uma organização criminosa e atuar na cobrança de dívidas mediante uso de capangas. A defesa argumentou, durante sustentação oral, que apenas uma testemunha disse que João esteve na casa dela para "cobrar direitos creditórios que foram cedidos a ele".

Reclama que, mesmo sem provas contundentes, foi colocado pelo Gaeco dentro de um contexto de organização criminosa. O advogado argumentou que o único delito atribuído a ele remete ao ano de 2015 de modo que não seria possível atribuir a ele a prática de reincidência delitiva.

A defesa afirmou não conhecer uma organização criminosa constituída para prática de um único delito. Reclamou ainda que a decisão que decretou a preventiva não teceu qualquer linha sobre possibilidade de substituição da preventiva por medidas cautelares, alternativas à prisão.

Os argumentos foram desconsiderados pelos desembargadores. Conforme o relator do HC, desembargador Alberto Ferreira, várias vítimas prestaram depoimentos durante as investigações e disseram que realizaram negócios com João Claudinei, que usava capangas para cobrar dívidas.

Elas afirmaram que foram intimidadas pelos capangas de Favato. Os desembargadores Pedro Sakamoto e Rondon Bassil Dower Filho votaram em conformidade com o relator.

Na operação, foram apreendidos mais de R$ 21 milhões em cheques e notas promissórias, além de R$ 400 mil em ouro e R$ 43 mil em dinheiro. Os presos são suspeitos de praticarem crimes de como extorsões, tentativa de homicídio, lavagem de dinheiro e outros delitos.

Também foram presos Clodomar Massoti, Luis Lima de Souza, Edson Joaquim Luis da Silva, Luan Correia da Silva e Purcino Barroso Braga Neto, José Paulino Favato e Caio Cesar Lopes Favato. Todos os mandados de prisão foram cumpridos no interior de Mato Grosso, nos municípios de Sinop, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Marcelândia e Alta Floresta.