TJ nega domiciliar a filho de ex-governador de MT pela 2ª vez

 

Justiça nega, pela segunda vez, pedido de prisão domiciliar após cirurgia ao feminicida Carlos Alberto Gomes Bezerra.A decisão é da juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, apontando que não há “qualquer fato novo ou circunstância relevante que justifique a revisão das decisões anteriormente proferidas”.

A defesa de Carlos Bezerra insistiu na realização da cirurgia cataratas e retirada de varizes nas pernas, mas com o pedido de que o pós-operatório fosse realizado na residência no réu. No dia 19 denovembro do ano passado, o réu se recusou a realizar a cirurgia de cataratas, que já estava agendada em hospital particular de Cuiabá, porque a Justiça determinou que o pós-operatório deveria ocorrer com escolta policial, em hospital da Polícia Militar, em prazo de cinco dias.

Depois, teria que retornar ao presídio. A magistrada enfatizou ainda, em sua decisão, que Carlos Bezerra está segregado desde que teve sua prisão domiciliar revogada no dia 28 de fevereiro do ano passado e aguarda devolução do processo, pelo Superior Tribunal de Justiça, para ser submetido ao tribunal do júri.

Relembra que desde que foi preso em flagrante, em 19 de janeiro de 2023, tenta que sua prisão seja convertida em domiciliar, ao argumento de que é portador de diabetes e outras doenças enecessita de tratamentos e procedimentos cirúrgicos que não podem lhe ser facultados pelo sistema prisional. A magistrada pontua que a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar é permitida em “situações excepcionais, mediante o preenchimento dos requisitos legais”.

Reforça que não restaram demonstrados nos autos que o réu, de forma inequívoca, “se encontra gravemente debilitado em razão de doença grave” bem como não foi demonstrado “que o tratamento médico necessário não pode ser adequadamente prestado no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar vinculada ao sistema penitenciário”. O promotor Jaime Romaqueli cita que na última terça-feira (13) o STJ publicou decisão de mais um recurso negado, depois que a defesa de Bezerra entrou com novo embargo de declarações, não acolhido pela Corte Especial.

A expectativa é de que seja agendado o júri popular do feminicida, após o retorno da ação penal ao Tribunal de Justiça do Estado. Carlos Alberto foi denunciado pelo feminicídio da ex-companheira Thays Machado, 44, e pelo homicídio do namorado dela, William César Moreno, 30.

Ambos foram executados a tiros em via pública, na tarde do dia 18 de janeiro de 2023, quando aguardavam um veículo de aplicativo, diante do prédio onde residia a mãe de Thays. O assassino foi preso horas depois, em uma fazenda da família, em Campo Verde.

Carlos Alberto é filho do ex-governador e ex-senador por Mato Grosso Carlos Bezerra.