TJ participa da posse dos 11 novos defensores em MT

 

O Poder Judiciário de Mato Grosso prestigiou, nesta segunda-feira (21 de julho), a posse dos 11 novos defensores públicos do Estado, em cerimônia realizada no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Des. José Silvério Gomes (TJMT). Os novos defensores serão designados para atuar em comarcas do Estado, nas quais irão garantir que a população hipossuficiente tenha acesso aos seus direitos, cidadania e justiça.   

Os novos integrantes irão reforçar os trabalhos feitos em parceria entre as duas instituições. “A parceria do Tribunal de Justiça com a Defensoria Pública é muito sólida. Ela garante o pleno acesso à justiça para pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade, por meio de uma atuação técnica, gratuita, integral e, acima de tudo, humanizada. Um exemplo claro disso é o trabalho junto às populações ribeirinhas, onde a Defensoria Pública tem sido um parceiro fundamental na construção de uma sociedade mais justa”, citou o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duaillibi Alves de Souza.   

O magistrado representou o presidente, desembargador José Zuquim Nogueira, que enviou sua mensagem e ressaltou o compromisso das duas entidades em reduzir as desigualdades sociais.  

“Trata-se de uma instituição que não apenas resolve conflitos individuais, mas exerce papel estratégico na consolidação de políticas públicas inclusivas e no avanço civilizatório da sociedade. A cada um dos novos defensores e defensoras, é fundamental reconhecer a nobreza da missão que agora assumem. O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso reafirma seu respeito e sua disposição para o diálogo e a cooperação interinstitucional, certo de que a justiça só é plena quando é para todos”, declarou.  

A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, pontuou que a chegada dos novos membros à defensoria irá fortalecer projetos já consolidados feitos em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, como o Ribeirinho Cidadão. Iniciativa que facilita o acesso a serviços da justiça e cidadania nas regiões longínquas e de difícil acesso do Estado.  

“A Defensoria tem como missão atender pessoas em situação de vulnerabilidade. Quando temos defensores lotados diretamente nas comarcas, o trabalho se desenvolve de forma muito mais eficiente, e o sistema de justiça na totalidade passa a funcionar melhor. Quando falamos em população vulnerável, também falamos da dificuldade de deslocamento. Em um Estado com dimensões territoriais tão amplas como Mato Grosso, não é razoável esperar que essa população, já em situação de pobreza, percorra longas distâncias em busca de atendimento. Estar presente nessas localidades é garantir o acesso efetivo à justiça e cumprir, com dignidade, o nosso papel constitucional”, explicou Luziane Castro.  

Durante a solenidade, a nova defensora pública de Mato Grosso, Natane Garcia Ferreira, reforçou o seu compromisso de defender os direitos dos mais vulneráveis. “A Constituição Federal nos confiou a missão de fazer ecoar, no sistema de Justiça, a voz das pessoas em situação de vulnerabilidade. E aqui faço uma distinção importante: não se trata de ser a voz dessas pessoas, mas de fazer com que suas vozes sejam ouvidas, pois vivemos em um país marcado por profundas desigualdades. Somos uma instituição essencial e permanente à justiça, com status constitucional e papel próprio, que não se confunde com nenhuma outra função”, declarou a defensora em seu discurso de posse.  

Para a Natane Garcia, ter a Defensoria Pública presente em todas as comarcas do Estado é motivo de orgulho. “Mas isso não significa que a missão esteja concluída. Ainda há muito a avançar. Precisamos estar também nas comunidades quilombolas, nos territórios indígenas, nos presídios, nos abrigos, nas ruas, em todos os lugares onde a ausência do Estado representa uma violência cotidiana. Hoje fazemos, aqui, um pacto solene com a Constituição da República e com os direitos fundamentais daqueles que mais precisam”, garantiu defensora pública.