TJMT e parceiros unem forças para implementar “Programa Semear”

 

Em um passo importante para a ressocialização de sentenciados e a redução da reincidência criminal, representantes do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público (MPMT), Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Instituto Ação pela Paz se reuniram nesta terça-feira (15 de julho) para alinhar as ações do Programa Semear.

O programa, criado pelo Provimento 30/2014 da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo e agora adaptado para Mato Grosso por meio do Termo de Cooperação Técnica 32/2024, tem como principal objetivo a reabilitação do sentenciado através de programas específicos.

Este Termo, com vigência de 27 de dezembro de 2024 a 26 de dezembro de 2026, formaliza a conjugação de esforços entre o Estado e a sociedade civil para a implementação e operacionalização do Programa Semear. Seu objetivo principal é viabilizar o gerenciamento das tarefas voltadas à reabilitação do sentenciado por meio de programas específicos, reforçando a parceria entre as instituições.

A reunião teve como foco definir as responsabilidades de cada órgão na implementação do Semear. O TJMT será responsável pelo acompanhamento, monitoramento e aferição de dados pós-projeto, garantindo a análise e aprimoramento contínuo das ações.

A reunião teve início com a apresentação de Solange Rosalem Senese, do Instituto Ação pela Paz, que detalhou os dados de reincidência criminal do Programa Semear em São Paulo, cobrindo o período de 2015 a setembro de 2023. Em seguida, Amanda Freire Amorim, do MPMT, compartilhou os resultados e ações do Projeto Reconstruindo Sonhos nas penitenciárias de Mato Grosso, destacando a participação dos detentos. Para encerrar as exposições, Leonardo Ferreira e Tayla Souza, da Coordenadoria de Educação Trabalho e Alternativas Penais (CETAP) da Sejus, apresentaram o fluxo de adesão e execução do Programa Semear nos estabelecimentos penais do estado.

A colaboração entre esses múltiplos atores institucionais é vista como fundamental para o sucesso do Programa Semear, que busca oferecer uma nova perspectiva para a população carcerária de Mato Grosso, promovendo a reintegração social e contribuindo para a segurança pública.

O próximo encontro para dar continuidade a essas ações está agendado para esta sexta-feira (18 de julho) e terá como pauta a elaboração do fluxo de monitoramento e aferição dos dados estatísticos do programa.