TJMT lança página no encerramento de curso antirracista

 

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê de Promoção da Equidade Racial, dá mais um importante passo na busca pela eliminação das desigualdades raciais, com o lançamento da página do Comitê, dentro do Portal do TJMT, ocorrido na manhã desta sexta-feira (13), no encerramento do Curso de Letramento Racial e Antirracismo, ocorrido na sede do Tribunal de Justiça.

De acordo com o presidente do Comitê, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a página tem o objetivo principal de levar conscientização a magistrados e servidores. “Isso é o mais importante porque são as ações que surtem o efeito para essa mudança de cultura que se tem hoje. Quando a pessoa se conscientiza, automaticamente ela vai mudando o entorno dela”, avalia.

A página do Comitê de Promoção da Equidade Racial do TJMT foi apresentada pelo juiz auxiliar da Presidência, Emerson Luís Pereira Cajango e pela servidora e membro do Comitê, Kelly Assumpção. Na página do Comitê da Promoção da Equidade Racial no portal do TJMT, é possível encontrar informações sobre essa instância de atuação, sua composição, normas relacionadas à pauta racial no Poder Judiciário. Também é possível acessar o protocolo para julgamento com perspectiva racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), notícias, banners que compõem a campanha de conscientização contra o racismo.

Canal de denúncias  

Além de todos esses conteúdos, a página do Comitê traz ainda um canal para que as pessoas possam denunciar e/ou noticiar casos de racismo no âmbito do Judiciário estadual. Importante destacar que todas as informações preenchidas no formulário serão tratadas de forma sigilosa pelo Comitê, que promoverá o acolhimento das pessoas em situação de discriminação racial, bem como tomará as medidas cabíveis em relação a cada caso.

“Nós precisamos ter os dois canais porque se a pessoa identificar denunciante e denunciado, nós vamos fazer um tratamento diferenciado, vamos verificar o que aconteceu e, se for o caso, tomar as medidas legais e administrativas necessárias. Se a pessoa não identificar ninguém, só falar o que aconteceu, contando o fato, vai virar estatística. E com isso, nós saberemos o que precisamos trabalhar em relação à conscientização. E teremos o principal, que é o acolhimento. Vamos conversar. Se precisar, a gente vai fazer o trabalho social, psicológico, tudo para essa pessoa saber que aqui ela tem um lugar para falar, desabafar e também resolver”, explicou Kelly. 

Para o juiz Emerson Cajango, esse momento marca uma virada no tratamento da pauta racial no Judiciário. “É a marca de um compromisso, um símbolo, um movimento. Sou testemunha de uma virada, de um novo tempo, de que quando o Poder Público decide olhar para dentro, ele começa a curar por fora. Testemunho que o combate ao racismo começa com a consciência e se confirma com ação”, disse.

A coordenadora do Comitê de Promoção da Equidade Racial, juíza Renata do Carmo Evaristo, comenta a importância desse canal para atendimento das pessoas envolvidas em casos de racismo. “Ali é o canal onde a pessoa vai buscar fazer a denúncia, como também alguma forma de acolhimento para que possa ser trabalhada a autoestima, o apoio psicológico dessa pessoa, porque essas formas de preconceito acabam por afetar inclusive a saúde mental do servidor”.