TJMT registra mais casos novos por habitantes do que tribunais de grande porte

A mais nova edição do anuário Justiça em Números, divulgada nessa terça-feira (25 de agosto) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz um resultado interessante: o Poder Judiciário de Mato Grosso classificou-se, em 2019, como o terceiro tribunal, dentre os de médio porte, que mais recebeu novos casos por cem mil habitantes (11.528). Proporcionalmente, o Tribunal mato-grossense registrou mais novos processos judiciais do que todos os cinco tribunais de grande porte: Rio de Janeiro (11.086), Rio Grande do Sul (10.824), São Paulo (10.335), Paraná (10.169) e Minas Gerais (7.027).

No comparativo com os 27 tribunais de justiça estaduais, ficou atrás apenas dos tribunais de Rondônia (17.454), Santa Catarina (13.053), Distrito Federal e Territórios (12.663), Mato Grosso do Sul (12.433) e Tocantins (11.791). Considerando apenas o 2º grau, foi o Tribunal de médio porte que mais recebeu novos casos (1.634) e, no 1º grau, ficou em terceiro lugar (1.502).

No entanto, apesar da enorme cultura de litigiosiade, que sobrecarrega a instituição, o Judiciário de Mato Grosso tem conseguido, mesmo com um déficit atual de 26 juízes de Direito, dar vazão a seu estoque de processos. Prova disso é a redução, pelo 10º ano consecutivo, da taxa de congestionamento bruta, fixada em 64,6% no ano passado. Quanto menor o percentual desse indicador, maior é a facilidade de o tribunal lidar com seu estoque de processos.

Há uma década, em 2010, o TJMT registrou taxa de congestionamento de 82,35%, o que o classificou em último lugar dentre os então 11 tribunais de médio porte. No ano seguinte (2011), o índice baixou para 80,24% e, em 2012, 79,70%. Já em 2013 a taxa caiu para 74,92% e, em 2014, para 71,59%. Em 2015, houve novo avanço no desempenho do TJMT, que ficou em segundo lugar dentre 10 tribunais de justiça de médio porte, com índice de 68,06%. Em 2016, o índice melhorou ainda mais, caindo para 66,13%. Já em 2017, a taxa de congestionamento registrada também foi de 66,13%, caindo para 65,45% em 2018. Em 2019, esse índice foi de 64,60%.

“Mato Grosso é considerado um dos celeiros do mundo. É o principal produtor de soja, milho e algodão, além de possuir o maior rebanho bovino do país. Isso provocou um grande fluxo migratório para o Estado, que se reflete nas relações sociais e na intensa demanda pela Justiça para a resolução dos conflitos. Mas, apesar da elevada taxa de litigiosidade, temos trabalhado com afinco, incentivando os métodos adequados de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação, e com o aumento da produtividade. Prova disso é que, mesmo considerado o elevado aporte de processos no ano passado, conseguimos reduzir a nossa taxa de congestionamento. E nossa meta é melhorar cada vez mais, com o uso da tecnologia e de políticas de governança”, pontuou o presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.