O prefeito Walace Guimarães recebeu hoje (21.05), no seu gabinete, a visita do defensor público-geral/Estado, Djalma Sabo Mendes, acompanhado dos defensores Cid Borges (secretário-geral da Defensoria Pública/MT), Marcelo Leiriau (coordenador do Núcleo de Defensoria Pública do Estado em VG) e Tânia Regina.

Djalma Sabo explicou ao gestor municipal que o imóvel atualmente ocupado pelo núcleo municipal da Defensoria Pública é incompatível à demanda, de serviços prestados pelo órgão à sociedade. "É um prédio alugado. Além dos 13 defensores que atuam em Várzea Grande, o lugar comporta ainda o pessoal administrativo, técnicos e estagiários. Tornou-se pequeno para que a Defensoria Pública possa desenvolver atividades à altura das necessidades da população".

O secretário-geral Cid Borges disse que são 40 núcleos da Defensoria Pública atuantes em Mato Grosso, totalizando 154 defensores no Estado. Também informou que a Defensoria Pública foi instalada em MT em 1999, com apenas 24 defensores para atender todo o território. Somente na atual gestão foram empossados 20 defensores (2013). “A expectativa é de que os 35 aprovados em concurso público sejam nomeados em junho próximo, quando o prazo expira".  

Foi proposto a Walace para que o Executivo local ceda à Defensoria Pública o antigo prédio da DRT/MT, situado na Avenida Arthur Bernardes, que se encontra sob a locação do município (o contrato expira em outubro próximo). O local poderia sediar alguns dos serviços da Defensoria Pública, explicaram os defensores, nas áreas Cível e/ou Criminal. "Seria um dispositivo resolutivo. O imóvel hoje utilizado não tem mais capacidade para comportar a estrutura de trabalho do órgão. Dividir as atividades em outro anexo é uma solução prática".

Walace ouviu atentamente os argumentos dos defensores e expôs aos defensores a delicada situação financeira do município, montante das dívidas herdadas, negociadas, e os empreendimentos sociais e estruturais tocados com o saldo reduzido da arrecadação municipal. "Não é fácil fazer isso sem comprometer a folha salarial e a quitação de encargos imprescindíveis ao funcionamento regular da máquina administrativa. Temos feito esforços sucessivos nesse sentido, conscientes de que há muito para ser concluído em todas as áreas. Recuperação da malha viária, das unidades escolares, de Saúde, além de uma infinidade de metas que se refletirão em serviços úteis à sociedade. Temos muito para fazer e o mínimo de recursos".

Após tal exposição, ele se comprometeu a ceder o espaço da antiga DRT/VG até o final do contrato de locação, com a perspectiva de mais dois meses deste apoio parceiro (dezembro).  

Os defensores deliberaram entre si e fizeram uma proposta paralela, de reforma do prédio que ocupam no município. "Se reformado, pode comportar mais salas e o espaço da recepção ser ampliado para garantir maior acessibilidade de pessoas com algum tipo de necessidade especial. Inclusive, já foi feito esse projeto de reforma, valor que corresponde a mais ou menos um ano de locação daquele prédio que a DRT ocupava em Várzea Grande".

Conforme o prefeito, o município várzea-grandense encontra-se receptivo para estabelecer parcerias que se reflitam na melhoria da qualidade do atendimento público prestado aos seus cidadãos. Também parabenizou a Defensoria Pública pela atuação determinada em Várzea Grande e em outras regiões do Estado. 

"Fica então a critério de vocês decidirem pela reforma ou ficar temporariamente no antigo prédio da DRT. Estamos prontos a ajudar dentro das nossas limitadas possibilidades. Portanto, gostaria que encaminhassem esse projeto que elaboraram à Secretaria de Governo para, juntos, discutirmos qual é melhor opção para ambas as partes”.