Vice-presidente do TJ fala de mediação em MG

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou nesta quarta-feira (27 de maio) do Encontro Mineiro de Saúde 2015, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). As mediações sanitárias que envolvem a interferência do Poder Judiciário nos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram o tema da mesa de debates.

Gestores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e representantes do Tribunal de Justiça mineiro e de Mato Grosso discutiram, entre outros pontos, formas de diminuir a judicialização da saúde.

A desembargadora participou desta mesa redonda apresentando a experiência de mediação e conciliação na saúde que está sendo construída em Mato Grosso, por meio da criação de uma câmara temática, que está sendo formatada, para tratar especificamente do assunto.

“Apresentei ideias básicas que nos já alinhavamos nas nossas reuniões de grupo que está projetando a câmara de conciliação e mediação na saúde. Foi um encontro bastante proveitoso. Constatamos que lá (em Minas) eles estão estudando algo parecido e ficaram também bastante interessados nesta troca de experiência conosco, de forma que vamos estreitar nossas ideias para continuarmos nestas parcerias entre órgãos, tribunais e conselhos”, destacou a desembargadora.

Para ela, está havendo uma tomada de consciência muito grande por parte dos gestores, dos atores que envolvem a judicialização da saúde, no sentido de encontrar novas perspectivas de melhoria para a população, “melhoria na utilização dos recursos, melhoria na gestão destes recursos, das vagas e das contratualizações, de modo que isso possa melhorar o atendimento. O reflexo é bastante positivo, bastante promissor, porque finalmente todos os seguimentos envolvidos estão com o mesmo objetivo, buscando alternativas, dialogando e investindo em ideias que possam utilizar as técnicas autocompositivas, como a conciliação e a mediação para reduzir a judicialização da saúde”.

A desembargadora lembrou ainda que o SUS é um sistema altamente democrático e que o cidadão ainda conhece muito pouco dos meandros deste sistema de saúde. Ela ressaltou que em Mato Grosso nas reuniões do grupo – Judiciário, Executivo (estadual e municipal), Ministério Público, Defensoria, Procuradoria-Geral do Estado e Conselhos – que está formatando a Câmara de Mediação, já foi detectado que é preciso entender melhor a forma de participação de cada um, especialmente do cidadão, que é aquele que precisa da assistência. Clarice Claudino destacou também a importância da criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), instalado no Estado, que tem colaborado muito com o êxito da experiência mato-grossense.

A vice-presidente do TJ ressaltou a participação no evento do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Renato Luis Dresh. Ele falou sobre os efeitos da mediação apontados pelo Poder Judiciário, benefícios e entraves ainda não superados. Para ele, a participação dos usuários por meio do controle social também é um ponto que viabiliza a redução do processo de judicialização da saúde.