Moradores do Residencial Santa Mônica, localizado no bairro Despraiado, em Cuiabá, denunciam o barulho, lixo e poeira com as obras do edifício Cittá Splendore, da construtora MRV. Síndico do prédio, Gênesis Barbará, chegou a registrar uma reclamação na Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), e há também um boletim de ocorrência registrado na Delegacia Especializada em Estelionato e Outras Fraudes, na segunda-feira (09), por uma moradora que está grávida.
No documento policial ela conta realiza tratamentos psicológicos e psiquiátricos e reclama do transtorno que a obra traz a sua gestação, inclusive o receio de do barulho piorar quando ela der à luz e incomodar o recém-nascido. Ela narra que enfrenta os problemas desde junho e que tanto ela como outros vizinhos já tentaram resolver, inclusive acionando a Polícia Militar, que não foi até o local.
Em registros encaminhados ao FOLHAMAX é possível ver que as obras se iniciam por volta das 6h da manhã e só terminam às 22h. Em uma foto, tirada no dia 7 de agosto, o relógio marca 22h28 e é possível ver funcionários e máquinas trabalhando em plena noite. Ainda na imagem é possível ver que é marcado um nível de ruído de 80 decibéis (DB), intensidade de 108 vezes maior que a do som mais fraco que o ser humano pode ouvir.
De acordo com o Ministério da Saúde, barulhos recorrentes acima de 80 DB podem prejudicar a audição ao longo do tempo. Em desabafo à reportagem o síndico contou que já tentou conversar com os responsáveis pela obra, mas foi ignorado. "Conversamos com engenheiros responsáveis e somos ignorados. Barulho absurdo das 6h da manhã chegando dias até 23h. Fizemos reclamação na Secretaria de Ordem Pública e nada foi feito", desabafou.
Uma notícia de fato também foi registrada na 29º Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá - Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística em agosto deste ano. Em resposta, a MRV informou que os transtornos aconteceram na fase de concretagem da obra, mas diante das reclamações, adotou medidas relativas aos horários de trabalho, bem como desativou toques de sirene.
A SORP, por sua vez, foi até o local no dia 20 de junho e realizou vistoria. Retornou no dia 12 de agosto e não constatou barulho. Em laudo assinado pelo secretário Leovaldo Sales, foi atestado que a obra encontrava-se "regular sob o ponto de vista das licenças necessárias. Que não foram detectados ruídos irregulares e que os agentes fiscais promoveram a orientação dos engenheiros responsáveis pela construção para cumprimento dos horários permitidos", consta no documento.
A obra tem previsão para ser concluída e entregue em dezembro de 2025. Vídeo gravado nesta quarta-feira (11) por um morador mostra o barulho feito nas primeiras horas da manhã. "Hoje novamente essa barulheira, 6h25 desta quarta-feira, o caminhão, ali, essa obra em frente ao Santa Mônica", narra o homem indignado.
Síndico do prédio, Gênesis Barbará, garantiu que irá registrar um novo boletim de ocorrência e judicializar a questão.
NOTA
A MRV informa que segue a conduta permitida pelo Código de Obras Municipal, que autoriza o início das obras às 6h. A construtora esclarece que, recentemente, as atividades no canteiro do Condomínio Cittá Splendore passaram por alteração a fim de minimizar os impactos das obras, com as atividades sendo iniciadas às 7h, da manhã.
A construtora reforça que, embora tenham ocorrido imprevistos pontuais de concretagem que resultaram em término de atividades além do horário previsto, foram casos isolados. A empresa reforça seu compromisso com o bom relacionamento com a comunidade e reforça que as informações sobre a alteração do horário foram repassadas ao síndico do condomínio, bem como as atividades realizadas no canteiro.
A MRV informa, ainda, que o término desta etapa da obra está programado para o fim de novembro. A construtora segue à disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos.
Geraldo
Domingo, 22 de Setembro de 2024, 11h01Jorge
Domingo, 22 de Setembro de 2024, 09h16