Webinário Política e Controle sobre drogas será realizado nesta sexta

Nesta sexta-feira (25 de junho), das 9h às 17h (horário de Mato Grosso), será realizado o webinário “Política e Controle sobre Drogas”. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube do Tribunal de Justiça de Mato Grosso de forma aberta para toda a comunidade. Para lembrar-se do evento, basta ir até a o YouTube do TJ e definir um lembrete. Os magistrados e assessores do TJMT que desejarem participar do evento pela plataforma Teams devem se inscrever até o dia 23 de junho.  

O webinário é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pela Comissão Especial Sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça (CSDI/TJMT). A realização é destinada aos operadores do Sistema de Justiça do Estado que atuam no controle sobre o tráfico e prevenção e tratamento de usuários.

Durante o evento serão abordados os seguintes temas: A Nova Política Nacional sobre Drogas; O ANPP no Tráfico, O Acolhimento do Dependente Químico no Tribunal Multiportas e Lei Antidrogas: Jurisprudência e Atuação de Autoridades.

Conheça abaixo o currículo dos palestrantes:

Luiz Roberto Beggiora - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Castelo Branco, Curso de Pós-Graduação “Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Fazendários - PDFAZ – Módulo Gerencial - ESAF. É secretário da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde janeiro de 2019.

João Filho De Almeida Portela - Juiz de Direito no Estado de Mato Grosso desde junho de 2012, atualmente jurisdiciona a 4ª Vara Criminal (execução penal) e 5ª Vara Criminal (Tráfico de drogas) da Comarca de Rondonópolis/MT. Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Rondonópolis. Pós-Graduado em Processo Civil e Penal pela UNISUL/SC. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP/Brasília.

Mário Roberto Kono De Oliveira - Magistrado há 30 anos, foi pioneiro na implementação da Justiça Terapêutica em Mato Grosso, com o desenvolvimento de trabalhos relacionados ao tratamento de alcoolismo, dependência química, psicopatias e neuroses como penas alternativas. Ascendeu a desembargador em 2019.

Laurita Vaz - Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), especializou-se em direito penal e em direito agrário pela mesma instituição. Em 2001, nomeada ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vaga destinada a membro do Ministério Público, tomando posse em 26 de junho de 2001. Em 2014, elegeu-se vice-presidente do STJ, permanecendo no cargo até 2016, quando ascendeu como presidente. Empossada em 1º de setembro de 2016, foi a primeira mulher a presidir o STJ.